Câmara presta homenagens e apoia concurso cultural inédito em Manhuaçu
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| (Foto: Thomaz Júnior) |
A Câmara Municipal de Manhuaçu realizou sessão ordinária na
manhã desta quinta-feira, 18, quando, prestou homenagens e colocou em votação
Projetos de Lei e Indicações de autoria dos Vereadores. Com o plenário tomado
pela presença de alunos da APAE/Manhuaçu (Associação de Pais e Amigos do
Excepcional) e de membros das Lojas Maçônicas, além de populares, a sessão
legislativa presidida pelo Vereador Renato Cezar Von Randow – “Renato da
Banca”, foi marcada também pelo debate de diversas questões relacionadas ao
cotidiano dos moradores da cidade e da zona rural.
APAE e Dia do Maçom
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| (Foto: Thomaz Júnior) |
Logo na abertura da reunião, foram convidados os Veneráveis
das cinco Lojas Maçônicas de Manhuaçu: Diucélio Oliveira Hott (União de
Manhuaçu), Antônio Braz Sathler (União, Liberdade e Justiça), Charbel Felipe
Silva (Fraternidade Regional 33), José Gouvêa Teixeira Júnior (Tríplice
Aliança) e José Narcísio Barbosa (Renascimento e Justiça), e a Diretoria da
APAE/ Manhuaçu, representada pelo Vice-presidente Dr. Jeremias José Mayrinck e
a Diretora da EE Pearl White Slaib Fadlalla, Tânia Maria Alves. Também
presentes, o Assessor de Gabinete da Prefeitura, Carlos Henrique Cruz; Diretor
Municipal de Cultura, Fabrício Santos; Gerente Regional da EMATER, Rômulo
Matozinho, Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, Sandra
Cerqueira, e a Diretora do Hospital César Leite, Ana Lígia de Assis. O
Empresário e Maçom Amílcar Pacheco foi convidado pela Mesa Diretora para
proceder a oração pedindo bênçãos divinas.
A primeira homenagem prestada foi para a APAE/ Manhuaçu, que
está prestes a iniciar a comemoração a Semana do Excepcional 2011, com início
na próxima segunda-feira, dia 22.
Com uma atuação exemplar, a APAE da cidade é considerada
referência nacional por sua estrutura e qualidade no atendimento oferecido aos
seus usuários. A APAE/ Manhuaçu foi fundada em 19 de dezembro de 1973. Desde
1988, a instituição funciona em parceria com a EE Pearl White Slaib Fadlala e é
a única da região que presta serviços com equipe multidisciplinar à pessoa com
deficiência, de Manhuaçu e de municípios vizinhos. Entre suas prioridades de
atuação, destacam-se a Estimulação Precoce, Escolaridade, Educação Profissional,
Fisioterapia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional Psicologia, Serviço Social,
Atendimentos Médicos com Neurologista, Psiquiatria, Pediatra e Oftalmologia –
por meio de convênio com clínicas locais. A APAE direciona suas atividades em
importantes ações como Apoio e Orientação sócio familiar, Integração com o meio
social, Assistência Social e Defesa dos Direitos e Cidadania.
Dr. Jeremias Mayrinck, Vice-presidente da APAE/Manhuaçu,
representou o Presidente Luiz Carlos Carvalho, que justificou sua ausência.
O Vice-presidente da APAE e a Diretora Tânia Alves receberam
das mãos dos Vereadores Antônio Carlos Xavier da Gama – “Toninho Gama” e
Fernando Gonçalves Lacerda – “Fernando do Fórum” a placa que marcou a homenagem
prestada pela Casa Legislativa.
Dia do Maçom
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| (Fotos: Thomaz Júnior) |
A proximidade do Dia do Maçom (20 de Agosto) foi lembrada de
forma especial pelo Legislativo Municipal. Na reunião desta quinta-feira, a
Câmara também homenageou aos maçons de Manhuaçu, concedendo placa alusiva aos
Veneráveis das cinco Lojas existentes na cidade: “União de Manhuaçu”, “União,
Liberdade e Justiça”, “Fraternidade Regional 33”, “Tríplice Aliança” e
“Renascimento e Justiça”. Os vereadores procederam a entrega e a leitura de
cada placa comemorativa.
Com uma história milenar, a Maçonaria atua alicerçada nos
pilares da Liberdade, Igualdade e Fraternidade, promovendo profundas e
importantes transformações sociais, visando o bem comum e o zelo aos valores da
Nação. O Dia do Maçom foi instituído no ano de 1918. Em Manhuaçu, a Maçonaria
se faz presente há 113 anos, com ações positivas permeando segmentos
fundamentais para o desenvolvimento social, como a Educação e a Cultura. Como
exemplos a fundação da Biblioteca Pública, a instituição do primeiro
estabelecimento de ensino de 2º grau em Manhuaçu e da Escola Normal Oficial,
além da cessão de espaço na Maçonaria para que o educandário funcionasse
gratuitamente, sem despesas de aluguel, por 42 anos consecutivos. Maçons
fizeram também a diferença ao construir o Hospital César Leite, o Posto de
Puericultura – assegurando a Saúde das crianças por vários anos – e a Escola de
Música Maria da Conceição Silva, além da APAE /Manhuaçu – hoje, referência
estadual e até mesmo nacional no atendimento aos excepcionais. “Foram duas
instituições homenageadas pela Casa Legislativa hoje. Duas instituições que,
realmente, fazem e prestam um excelente trabalho em Manhuaçu. Primeiramente, a
APAE com seu corpo docente e diretoria que, a cada dia aprimoram e vem cuidando
para que nossos internos tenham ali, realmente uma APAE que ofereça melhores
condições de atendimento e recuperação cada vez maior. [...] A Câmara ficou
muito sensibilizada por esta Semana dedicada aos especiais, uma homenagem
justa. [...] Tivemos uma homenagem também aos maçons de Manhuaçu. São cinco
Lojas que vem cuidando para que nossa população tenha realmente homens de bons
costumes na direção de suas entidades, contribuindo de maneira geral com a
cidade”, afirmou o Presidente Renato Cezar Von Randow.
Análise e votação de Projetos de Lei
Na segunda parte da reunião, os vereadores iniciaram o
trabalho de análise e votação de Projetos de Lei e Indicações previstos na
pauta desta sessão. A Mesa Diretora composta pelo Presidente Renato Cezar Von
Randow, Vice-presidente Jorge Augusto Pereira – “Jorge do Ibéria” – e 1º Sec.
José Geraldo Damasceno – “Zé Rulinha”, convidou para se pronunciar o Diretor
Municipal de Cultura, Fabrício Santos, que comentou sobre o Projeto de Lei que
autoriza a realização do 1º Concurso de Graffiti de Manhuaçu, nos dias 09, 10 e
11 de Setembro. O Projeto foi aprovado por unanimidade no plenário.
Os demais Projetos foram apresentados e debatidos pelos
vereadores.
Permanência da EMATER
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| (Foto: Thomaz Júnior) |
Outro assunto apresentado no plenário foi relacionado à
EMATER. Em sua explanação, o Gerente Regional, Rômulo Matozinho, expôs a
situação de pendência de pagamento, por parte do município com a empresa de
extensão rural, relativa a um período correspondente de cinco meses, no ano de
2009. Matozinho mencionou o risco de a EMATER de Manhuaçu ser fechada, em razão
deste débito, e, consequentemente, ocasionando para o município a perda do
status de sede regional já que, neste caso, a mesma precisaria ser instalada em
outra cidade. “Existe um débito com relação à Prefeitura referente ao convênio
da EMATER, correspondente ao ano de 2009. Então, estamos buscando negociar com
o Prefeito. Como se trata de um débito de cinco meses, nós, por força de
convênio, temos que promover a suspensão das atividades por trinta dias, e,
posterior a este prazo, teremos que encerrar o convênio. É uma coisa que não
queremos, porque sabemos do prejuízo que isto pode causar à população rural,
principalmente aos agricultores que dependem muito do crédito rural – PRONAF.
Além disto, nós queremos continuar fazendo este trabalho que já desempenhamos
há 49 anos, ininterruptamente. Sabemos que o município possui uma população
rural grande e que tem como a principal atividade a cafeicultura, e, nós
buscamos dar este trabalho, este atendimento da melhor forma possível, com
equipe sempre treinada, sempre capacitada. Então, gostaríamos de, novamente,
voltar a conversar com o Prefeito para buscar uma melhor solução pra isto. E
acredito que, a melhor saída, seja estabelecermos um acordo com a Prefeitura
para que este fato não ocorra. Claro que, se tivermos que encerrar as
atividades do escritório local, teremos também que buscar em um município
vizinho a sede para a unidade regional”, esclareceu Matozinho.
O Presidente da Comissão de Agricultura da Casa Legislativa,
Vereador Francisco de Assis Dutra – “Chico do Juquinha” –– destacou que a
Câmara tomará providências para que a EMATER permaneça em Manhuaçu. O Vereador
alertou ainda para sua importância junto à agricultura familiar local. “Ao
tomarmos conhecimento do assunto e do risco de perdermos um órgão tão
importante como a EMATER, um órgão estadual que vem fazendo um bonito trabalho
diante da agricultura, nós, vereadores, não podemos ficar de braços cruzados
diante desta situação. Acreditamos que o acerto para esta dívida existente
entre a Prefeitura e EMATER, certamente poderá ser negociada, a partir do
diálogo durante reuniões, cada um cedendo e fazendo sua parte. Se perdermos um
órgão como este hoje, serão prejudicados os pequenos produtores rurais, a
agricultura familiar, que necessitam de PRONAF para fazer seus custeios,
durante o ano, para a condução das lavouras. Tudo ficará mais difícil para o
produtor, porque o banco exige a Carta de Aptidão e é só a EMATER que pode
emitir este documento, então, precisamos tentar solucionar este problema da
melhor forma possível”, destacou o Vereador Chico do Juquinha.
Os vereadores debateram amplamente o assunto no intuito de
buscar soluções urgentes para se evitar o fechamento da sede da EMATER em
Manhuaçu. Tanto que houve consenso, entre os integrantes da Casa Legislativa,
em realizar uma reunião imediata, envolvendo o Prefeito Adejair Barros e a
direção da EMATER. Neste contexto, a
presidência da Câmara reuniu-se nesta mesma data, às 15h, envolvendo vereadores
que integram a Comissão de Agricultura, Prefeito e a Gerência da EMATER.
As autoridades decidiram pela ida à Belo Horizonte para um
encontro com a Direção Estadual da EMATER para análise das alternativas existentes.
Projeto de Lei aprovado:
Executivo Municipal
*1º Concurso de Graffiti - Projeto de Lei n° 082/2011 -
Autoriza a realização do 1° Concurso Graffiti e dá outras providências.
Foi dada ciência ao plenário sobre os seguintes projetos:
Jorge Augusto Pereira
*Animais em circos - Projeto de Lei n.º 081/2011 - Proíbe a
utilização e apresentação de animais em circos ou espetáculos assemelhados no
Município de Manhuaçu e dá outras providências;
Renato Cezar Von Randow
*Convênio PROERD - Projeto de Lei n°. 083/2011 - Implementa
o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – Proerd - e o
Programa Jovens Construindo a Cidadania – JCC - nas escolas municipais de
Manhuaçu, autoriza celebração de convênio e abertura de crédito especial e dá
outras providências;
*Código Ambiental - Projeto de Lei n° 085/2011 - Institui o
Código Ambiental do Município de Manhuaçu, estabelece a Política Municipal de
Meio Ambiente, define os bens que protege, cria instrumentos de proteção e dá outras
providências;
José Geraldo Damasceno e Renato Cezar Von Randow
*Delimitação de estradas - Projeto de Lei n° 084/2011 -
Estabelece largura mínima para as estradas rurais do Município e dá outras
providências.
Indicações
Gedival Bitencourt Breder
*Quadra em Vila Formosa - Indicação n°. 190/2011 - Solicita
que o Executivo Municipal adquira área para construção de quadra esportiva em
Vila Formosa;
*Quadra na Ponte da Aldeia – Indic. n°. 191/2011 - Solicita
que o Executivo Municipal adquira área para construir quadra de futebol no B.
Ponte da Aldeia;
*Materiais para ponte – Indic. n°. 192/2011 - Solicita
materiais para construção de laje em uma ponte no Córrego Boa Vista. A
comunidade arcará com a mão de obra;
Renato Cezar Von Randow
*Muro próximo à APAE - Indicação n.º 195/2011 - Solicita a
construção de muro na Rua Maria Gorete Guimarães, no B. São Vicente, nas
proximidades da APAE;
*Asfaltamento – Indic. n°. 196/2011 - Reivindica o
asfaltamento da Rua Coronel Afonso Henrique de Albuquerque, B. Bom Pastor.
Maria Imaculada Dutra Dornelas
*Materiais para calçamento e rede de esgoto – Indic. n°.
197/2011 - Solicita materiais para construção de calçamento na Rua Nilo Joaquim
do Carmo, no Distrito de Santo Amaro de Minas, e materiais para construção de
rede de esgoto para três residências desta rua, sendo que os moradores doarão a
mão de obra;
*Reforma e iluminação de escadaria – Indic. n°. 198/2011 -
Reivindica a reforma com iluminação da escadaria que interliga a rodovia BR-262
e a Rua Antônio Wellerson, em frente ao Posto Marília;
*Quadra em Vila de Fátima – Indic. n°. 199/2011 - Solicita a
construção de quadra esportiva em Vila de Fátima.
Nelci Alves Gomes – “Teté”
*Iluminação de campo de futebol - Indicação n° 200/2011 -
Solicita a iluminação do campo de futebol da Comunidade São Francisco de Assis;
*Calçamento I – Indic. n°. 201/2011 - Reivindica calçamento
para a Rua Roberto Moreira, no B. Matinha;
*Calçamento II – Indic. n° 202/2011 - Solicita calçamento da
Viela Bom Sucesso, no B. Engenho da Serra.
Com informações e imagens de Thomaz Júnior
