sexta-feira, 21 de maio de 2010

Justiça autoriza o Estado a contratar professores para retomar as aulas

Fachada lateral do TJMG
(foto: Divulgação / Âmbito Jurídico)
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu nesta sexta-feira (21) que o Governo de Minas pode contratar professores substitutos aos que se encontram em greve liderada pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE).
Segundo a decisão, o Governo do Estado está autorizado a adotar “as providências que refutar cabíveis para restaurar a prestação do serviço público mediante a edição de novo ato administrativo no qual, segundo seu critério de discricionariedade, discrimine as condições para que as contratações temporárias possam ser efetivadas”. Ainda de acordo com a decisão, o objetivo é “propiciar o retorno dos alunos da rede pública às aulas”. A decisão desta sexta-feira (21) vem depois da Justiça ter considerado a ilegalidade do movimento em duas decisões diferentes.
O governador Antônio Anastasia reiterou a sua preocupação com as crianças e jovens que se encontram impedidas de frequentar as aulas, especialmente com aquelas que contam com a merenda escolar como parte importante de sua alimentação.
O governador Antônio Anastasia manifestou-se preocupado também com os pais e responsáveis que precisam trabalhar fora e estão tendo dificuldades em atender seus filhos que se encontram fora da proteção do ambiente escolar. O Governo do Estado mantém-se aberto ao diálogo com a categoria.


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