CIPE Rio Doce realiza audiência em Governador Valadares
 |
| Cidades que integram a bacia do Rio Doce em Minas Gerais e Espírito Santo (Imagem: Reprodução) |
A Comissão
Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da
Bacia do Rio Doce (Cipe Rio Doce) realiza, no dia 20 de setembro (terça-feira),
audiência pública em Governador Valadares, com o objetivo de debater temas
referentes ao saneamento ambiental da bacia. O encontro será realizado na
Câmara Municipal da cidade, a partir das 9h e atende a requerimento dos
deputados Carlos Henrique (PRB), coordenador da Cipe em Minas; José Henrique
(PMDB) e Rosângela Reis (PV), presidente da Cipe.
Na
reunião serão ministradas palestras seguidas de debates, com a participação de
representantes das secretarias estaduais de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável (SEMAD) e de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (SEDRU),
além da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), do Instituto Estadual de Florestas
(IEF) e da EMATER-MG.
A
pauta dos debates tem como destaque a Deliberação normativa nº 96/2006
(alterada pela nº28/2008) do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM),
que convoca os municípios para o licenciamento ambiental de sistema de
tratamento de esgotos e dá outras providências.
Além
disso, serão abordados os programas do Governo Federal e Estadual
para o saneamento básico municipal; a ampliação das áreas de vegetação nativa e
de recuperação das áreas degradadas da Bacia Hidrográfica do Rio Doce e as
iniciativas da EMATER em ações de preservação ambiental.
Com informações de
Juliana Oliveira – UAR/ANA – CBH DOCE
