quarta-feira, 14 de setembro de 2011

CIPE Rio Doce realiza audiência em Governador Valadares


Cidades que integram a bacia do Rio Doce em Minas
Gerais e Espírito Santo
(Imagem: Reprodução)

A Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Doce (Cipe Rio Doce) realiza, no dia 20 de setembro (terça-feira), audiência pública em Governador Valadares, com o objetivo de debater temas referentes ao saneamento ambiental da bacia. O encontro será realizado na Câmara Municipal da cidade, a partir das 9h e atende a requerimento dos deputados Carlos Henrique (PRB), coordenador da Cipe em Minas; José Henrique (PMDB) e Rosângela Reis (PV), presidente da Cipe.
Na reunião serão ministradas palestras seguidas de debates, com a participação de representantes das secretarias estaduais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) e de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (SEDRU), além da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e da EMATER-MG.
A pauta dos debates tem como destaque a Deliberação normativa nº 96/2006 (alterada pela nº28/2008) do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM), que convoca os municípios para o licenciamento ambiental de sistema de tratamento de esgotos e dá outras providências.
Além disso, serão abordados os programas do Governo Federal e Estadual para o saneamento básico municipal; a ampliação das áreas de vegetação nativa e de recuperação das áreas degradadas da Bacia Hidrográfica do Rio Doce e as iniciativas da EMATER em ações de preservação ambiental.

Com informações de Juliana Oliveira – UAR/ANA – CBH DOCE

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