Câmara: ações para garantir maior segurança nos trevos de Manhuaçu
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| A Mesa Diretora conduziu votação de diversos projetos (Foto: Thomaz Júnior) |
Na sessão ordinária desta quinta-feira, 17, a Câmara
Municipal evidenciou os esforços promovidos para que efetivas mudanças ocorram
nos trevos da cidade, cortados pela BR-262. Um trabalho intenso que envolve
constante cobrança e reivindicações por parte dos vereadores aos órgãos
competentes, em âmbito estadual e federal. Sob a presidência de Renato Cezar
Von Randow – “Renato da banca”, a Casa Legislativa aprovou Projetos de Lei e
Indicações, além da discussão de assuntos relacionados ao bem-estar social.
Segurança nos trevos
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| Presidente Renato da Banca (Foto: Thomaz Júnior) |
Os três trevos da BR-262 existentes no perímetro urbano de
Manhuaçu poderão ficar mais seguros em breve. Nos últimos dias, providências
foram sinalizadas a partir de uma nova visita de representantes do DNIT
(Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre) à Manhuaçu, em encontro com
o Prefeito Adejair Barros, Presidente da Câmara, Renato Cezar Von Randow –
“Renato da banca”, e o Comandante do 11º BPM, Ten. Cel. Luis Carlos Rhodes.
Este novo encontro representou a sequência de um intenso
trabalho por parte das autoridades do município em busca de providências para o
aumento da segurança nestes locais.
De acordo com o Presidente Renato Cezar Von Randow, os
esforços vêm ocorrendo há algum tempo, com viagens frequentes à capital mineira
para reivindicar estas melhorias junto aos órgãos governamentais competentes,
principalmente o DNIT. “Estivemos com Dr. Márcio Gusmão [Engenheiro responsável
pela unidade do DNIT/ Rio Casca], acompanhado do Prefeito e de alguns
vereadores, além do Deputado Estadual Sebastião Costa, no ano passado. E, este
ano, fazendo coro a este esforço, fomos à Belo Horizonte mais de seis vezes.
Nós ressaltamos duas pessoas que foram de suma importância para Manhuaçu, para
nos ajudar a abrir estas portas, que são Dr. Eduardo Teixeira de Resende, uma
pessoa que tem um acesso muito grande ao DNIT, e a outra, o Senhor Onézimo
Aguiar, um Ex-assessor do saudoso Senador Elizeu Resende, homem conhecedor
profundamente do DNIT, em termos de Brasil e principalmente de Minas Gerais. Um
conhecedor e amigo meu de longa data, há mais de vinte anos. [...] Desta vez,
com a ida à Belo Horizonte, em Comissão composta pela minha presença, do
Prefeito Adejair, Deputado Sebastião Costa e do Comandante do 11º BPM, Ten.
Cel. Rhodes, nos encontramos com Dr. Sebastião Donizete, Superintendente do
DNIT em Minas Gerais. Destacamos um esforço hercúleo do Prefeito Adejair Barros
para este assunto. Na capital, ouvimos que o DNIT não tem condições financeiras
para fazer estas rotatórias nos trevos de Manhuaçu. A partir daí, foi concedida
ao Prefeito a autorização, juntamente com o Dr. Márcio Gusmão e o Dr. Altair
[Construtora Ferfranco], para a realização destas modificações. O Prefeito se
dispôs a entrar com a parte financeira, e, agora, estamos aguardando o
levantamento topográfico dos trevos para que isso seja realizado. É uma
reivindicação antiga da Câmara de Manhuaçu, deste Presidente. É uma
reivindicação que nada tem a ver com outras pessoas da cidade, a não ser estas
já mencionadas. Queremos crer que, com esta boa vontade do Prefeito, abrindo os
cofres públicos do município para estas obras nestes três trevos, agora elas,
de fato, acontecerão”, esclareceu o Presidente da Câmara.
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| Prefeito de Manhuaçu Adejair Barros (Foto: Thomaz Júnior) |
Em entrevista, o Prefeito Adejair Barros também comentou
sobre suas esperanças para este trabalho. “Desta vez, acredito que iremos
colher frutos, a parte deste novo contato com o DNIT. Se o DNIT deixar que nós
executemos as obras nos trevos, iremos realizá-las com recursos próprios. [...]
O DNIT alegou não possuir condições financeiras para fazer isto agora, ou seja,
é algo que vai demorar. Nós temos pressa, porque sabemos que o contorno será
feito daqui a alguns anos. Propusemos, então, que o órgão desenvolva o Projeto
e deixe para nós o executarmos, ou, a empresa executa e o serviço e desconta no
INSS que cabe à Prefeitura. Neste contexto, traremos este Projeto para votação
na Câmara. [...] Temos que fazer os trevos. Não podemos mais deixar que os
acidentes continuem ocorrendo todos os dias nestes locais. Este tipo de trevo
‘vazado’, conforme temos aqui, já não existe mais atualmente”, afirmou Adejair.
Jovens solicitam pista de skate
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| A Presidência da Casa Legislativa concedeu espaço para o pronunciamento dos jovens skatistas (Foto: Thomaz Júnior) |
Jovens skatistas residentes em Manhuaçu participaram desta
sessão, com o intuito de solicitar à Prefeitura a construção de uma pista de
skate na cidade. No intuito de colaborar com o propósito dos jovens visitantes,
a Presidência da Mesa Diretora da Câmara concedeu espaço para pronunciamento a
um representante dos skatistas.
Atendendo ao convite, o adolescente Moisés de Lima Brandão
se pronunciou, falando ao Prefeito, aos vereadores e populares presentes sobre
a necessidade de haver uma pista de skate na cidade. “As pessoas reclamam que
nós as atrapalhamos nas calçadas, mas não temos um lugar adequado para andar de
skate. Além disto, pretendemos participar de campeonatos realizados em outras
cidades, e, uma pista aqui, nos ajudará muito em nossos treinos, para termos
uma melhor preparação”, relatou o jovem Moisés.
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| (Foto: Thomaz Júnior) |
De acordo com os jovens, a cidade possui mais de quarenta
esportistas adeptos ao skate. “Recebemos a visita de seis jovens skatistas ao
plenário, com idade entre doze e dezessete anos. Eles vieram reivindicar a
construção de uma pista de skate. O Prefeito, presente à sessão, foi muito
atencioso, e anunciou que existe o projeto de construção de uma praça, e, lá, a
partir deste pedido, será instalada uma pista para a prática esportiva do
skate. Isto muito nos alegra, porque irá tirar os meninos da rua, evitando o
risco de serem atropelados ou de atropelarem alguém também. Então, tendo o
local adequado, irá sem dúvida alguma, facilitar e viabilizar meios para que
estes meninos possam participar de campeonatos nesta modalidade, em outras
cidades. Quem sabe uma estrutura como esta não possibilitará que Manhuaçu tenha
um representante nas grandes competições também neste esporte?”, ponderou
Renato Von Randow.
A reivindicada pista de skate poderá ser construída até o
mês de julho do próximo ano, conforme anunciou o Prefeito Adejair no plenário,
em resposta ao jovens. “Há muitos anos que estamos falando nesta pista e ela
nunca sai. Estamos com projeto de fazer uma praça com jardim nas proximidades
do almoxarifado, com pista de skate. Peço a Deus que me abençoe para que
possamos realizar esta obra para enfeitar a entrada da cidade, e, satisfazer os
skatistas”, destacou o Prefeito.
Validade dos produtos
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| Os Vereadores Maria Imaculada, Juarez Eloi e Teté (Foto: Thomaz Júnior) |
O Vice-presidente da Câmara, Jorge Augusto Pereira – “Jorge
do Ibéria” – deu ciência ao plenário do Projeto de Lei nº 113/2011 relacionado
à obrigatoriedade de os comerciantes colocar junto aos preços de produtos em
promoção a data de validade. “Os produtos em promoção deverão trazer a data de
validade com letras e números no mesmo tamanho de seu preço. Nós observamos que
muitos comerciantes colocam seus produtos em promoção, quando o mesmo está
prestes a vencer. Às vezes, um produto vencerá amanhã e é colocado em promoção
hoje. O consumidor é atraído pelo baixo preço, mas não percebe que aquela data
de validade está esgotada, e, ele só vai constatar isto após a compra. Então,
nosso propósito é defender os direitos do consumidor para que não leve para sua
casa um produto praticamente vencido. [...] Acredito que o Projeto será
aprovado na próxima reunião, porque irá beneficiar a todos, sem prejudicar o
comércio. Simplesmente, esta medida irá fazer com que o comerciante venda um
produto adequado, dentro da validade que é exigida pela Vigilância Sanitária”,
relatou Jorge do Ibéria.
Largura das estradas
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| Os Vereadores Chico do Juquinha, Fernando Lacerda e Toninho Gama (Foto: Thomaz Júnior) |
O Projeto de Lei nº 084/2011, de autoria dos Vereadores José
Geraldo Damasceno e Renato Cezar Von Randow, que estabelece largura mínima para
as estradas rurais do município, foi arquivado, após Parecer da Assessoria
Jurídica da Câmara que constatou que o teor do mesmo é de competência exclusiva
do Executivo Municipal.
Em entrevista, o 1º Secretário da Mesa Diretora, Vereador
José Geraldo Damasceno – “Zé Rulinha” – ressaltou que irá reforçar o pedido à
Secretaria de Obras para que esta regularização da largura das estradas ocorra.
Zé Rulinha embasou-se na questão da segurança de motoristas e pedestres, além
da maior facilidade do escoamento da produção agrícola que esta ação irá
proporcionar. “São muitos veículos circulando nas estradas, inclusive
motociclistas. Precisamos melhorar nossas estradas. Estamos, então, com este
arquivamento do Projeto, pedindo ao Prefeito e ao Secretário de Obras que nos
ajude a melhorar as estradas rurais porque está ficando cada vez pior o tráfego
em nossa região”, comentou o Vereador.
COAMMA
Ainda na sessão, houve o pronunciamento do Presidente do
Coamma (Conselho das Associações de Moradores de Manhuaçu), Vasco Fernando
Motta Rodrigues, que, explanou sobre o andamento das obras de reforma da sede
da entidade, situada à Rua Dorcelina Zanirate, no B. Nossa Senhora Aparecida.
Este ano, a Casa Legislativa aprovou Projeto de Lei
encaminhado pelo Executivo Municipal autorizando a liberação de recursos para o
Coamma, viabilizando as obras que atualmente ocorrem.
No plenário, Vasco convidou os vereadores para visitarem
estas obras.
Projetos de Lei aprovados:
Executivo Municipal
*Projeto de Lei nº 115/2011 - Aprovado c/ emenda - Concede
ajuda de custo e dá outras providências;
*Projeto de Lei nº 116/2011 - Aprovado c/ emenda - Concede
ajuda de custo e dá outras providências;
*Projeto de Lei nº 117/2011 - Aprovado c/ emenda - Dispõe
sobre a contratação de pessoal, por prazo determinado, para atender ao Programa
de Atenção Integral à Família – PAIF;
*Projeto de Lei nº 118/2011 - Aprovado c/ emenda - Autoriza
a contratação de pessoal por tempo determinado para o CAPS AD e contém outras
providências;
*Projeto de Lei nº 119/2011 - Autoriza o Município a firmar
convênio com o SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial e contém
outras providências.
*Projeto de Lei nº 121/2011 - Autoriza repasse financeiro e
dá outras providências.
Projetos de Resolução aprovados:
Antônio Carlos Xavier da Gama
*Cidadão Honorário - nº 018/2011 - Concede o Diploma de
Cidadão Honorário ao Capitão Márcio Roberto de Souza, do 11º BPM de Minas
Gerais;
Legislativo Municipal
*Honra ao Mérito - Projeto de Resolução nº 021/2011 –
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Grupo Pena.
José Geraldo Damasceno
*Honra ao Mérito - Projeto de Resolução nº 022/2011 -
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Cabo Rui Mar Martins, do 11º BPM de
Minas Gerais.
REQUERIMENTOS
Fernando Gonçalves Lacerda
*Ao SAMAL - nº 036/2011 - Reivindica o envio de ofício a
direção do SAMAL solicitando informações sobre a administração da Autarquia;
*À Secretaria de Saúde - nº 037/2011 - Indica o
encaminhamento de correspondência para a direção da Secretaria Municipal de
Saúde, solicitando informações sobre o pagamento do PASEP aos servidores;
MOÇÃO
José Geraldo Damasceno
*Moção de Pêsames - nº 021/2011 - Por ocasião do falecimento
do Senhor Alfredo Verli Neto.
INDICAÇÕES
Antônio Carlos Xavier da Gama
*Coqueiro Rural - nº 260/2011 - Reivindica a colocação de
solo brita e construção de redes pluviais nos pontos críticos da estrada
principal da Comunidade do Coqueiro Rural;
*Monte Alverne - nº 261/2011 - Indica a colocação de solo
brita e construção de redes pluviais nos pontos críticos da estrada principal
da Comunidade de Monte Alverne;
*Roça Grande - nº 262/2011 - Solicita a colocação de solo
brita e construção de redes pluviais nos pontos críticos da estrada principal
da Comunidade da Roça Grande.
Jorge Augusto Pereira
*Iluminação e redes I - nº 265/2011 - Indica a implantação
de iluminação pública e construção de redes pluviais e de esgoto na Viela nº
01, situada próxima a Rua José Bertolace de Barros, no B. Santa Terezinha;
*Iluminação e redes II - nº 266/2011 - Solicita a colocação
de iluminação pública e construção de redes pluviais e de esgoto na Viela nº
07, localizada próxima a Rua São João Evangelista, B. Santa Terezinha;
*Escadaria - nº 267/2011 - Reivindica a construção de
escadaria na Rua Santo Agostinho, próximo a residência do Sr. Ênio, no B. Santa
Terezinha.
Nelci Alves Gomes “Teté”
*Iluminação pública - nº 271/2011 - Solicita a colocação de
três postes de iluminação pública na Rua Afonso Henrique Albuquerque, em frente
ao posto de saúde, B. Bom Pastor;
*Iluminação B. Engenho Serra - nº 272/2011 - Reivindica a
colocação de três braços de iluminação pública na Rua Judite Alves de Oliveira,
no B. Engenho da Serra;
*Asfaltamento - nº 273/2011 - Solicita o asfaltamento do
trecho entre a quadra poliesportiva do B. Petrina até à Rua Juquinha Santana,
no B. Sagrada Família.
José Geraldo Damasceno, Maria Imaculada Dutra Dornelas e
Antônio Carlos Xavier da Gama
*Processos seletivos para UPA - nº 274/2011 - Solicita
abertura de processos seletivos para o preenchimento de vagas para os cargos de
auxiliar de enfermagem e enfermeiro da UPA referente ao exercício no ano de
2012, tendo em vista o encerramento dos contratos no final do ano.
Com informações e imagens de Thomaz Júnior
