SAAE e SAMAL prestam contas na Câmara de Vereadores

SAAE e SAMAL prestam contas na Câmara de Vereadores

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas
da Casa Legislativa conduziu a Audiência Pública
(Foto: Thomaz Júnior)

Na manhã desta terça-feira, 17, uma nova audiência pública foi realizada na Câmara Municipal de Manhuaçu. Atendendo reivindicação dos vereadores, as autarquias SAAE (Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto) e SAMAL (Serviço Autônomo Municipal de Limpeza Urbana) realizaram prestação de contas em audiência específica. Assim, duas audiências foram realizadas este mês, com a primeira ocorrendo no dia 02, quando a Prefeitura apresentou o RGF (Relatório de Gestão Fiscal), referente ao último quadrimestre de 2011, em cumprimento ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Mesa Diretora da Câmara, na abertura da Audiência
(Foto: Thomaz Júnior)

Sob a Presidência do Vereador Jorge Augusto Pereira – Jorge do Ibéria – a sessão aconteceu na parte da manhã e contou com a presença do Prefeito Renato Cezar Von Randow – Renato da banca -; Diretor do SAMAL, Márcio Silva; Diretor do SAAE, Heron Ferreira de Souza; Responsável pela Seção de Contabilidade do SAAE, Áureo Adriano da Silva; Assessor Contábil do Executivo Municipal, Valdir Júnior, além de equipe técnica das autarquias.

No início da sessão, o Presidente Jorge Augusto Pereira saudou as autoridades e público presente, e, de imediato, convidou os vereadores que integram a Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas para conduzirem a audiência pública. São eles: Fernando Gonçalves Lacerda – “Fernando do Fórum”- (Presidente), Maria Imaculada Dutra e José Geraldo Damasceno – “Zé Rulinha”.

SAMAL

Diretor do SAMAL, Márcio Silva, durante seu
pronunciamento
(Foto: Thomaz Júnior)

Em seu pronunciamento, Fernando Lacerda comentou sobre a reivindicação dos vereadores quanto à necessidade de audiência pública específica para a prestação de contas do SAAE e do SAMAL. Fernando relatou que, desta forma, os vereadores têm melhores condições de analisar os dados apresentados e fazer seus questionamentos no momento em que os mesmos são anunciados. Em seguida, o Presidente da Comissão convidou o Assessor Contábil, Valdir Franco Júnior, para a primeira prestação de contas da audiência, referente ao SAMAL.

Durante a apresentação da prestação de contas, os vereadores fizeram suas indagações e foram respondidos. Também neste momento, se pronunciou o Diretor do SAMAL, Márcio Silva, mencionando inclusive os serviços que estão sendo executados na cidade e nos distritos, além das expectativas de trabalho para os próximos meses.

O Prefeito Renato Cezar Von Randow relatou os esforços para que seja implantada uma usina regional para transformação de lixo em energia, além da aquisição em breve de um novo caminhão para uso no recolhimento de lixo.

SAAE

Diretor do SAAE, Heron Ferreira de Souza, também
presente à Audiência
(Foto: Thomaz Júnior)

Valdir Júnior também conduziu a prestação de contas do SAAE, acompanhado do Diretor da autarquia, Heron Ferreira de Souza, e do Responsável pela Seção de Contabilidade, Áureo Adriano da Silva. Mais uma vez, o momento foi marcado pela total atenção dos vereadores que fizeram seus questionamentos, analisaram os dados apresentados e indagaram sobre questões relacionadas ao abastecimento urbano e nos distritos.

O Diretor do SAAE, Heron Ferreira de Souza, também se pronunciou. Heron pontuou que “esta audiência é pra nós motivo de orgulho, considerando que estamos trazendo transparência ao SAAE, resgatando aquilo que foi perdido, e, graças a Deus, pudemos ter sucesso na nossa apresentação aqui na Câmara. [...] O SAAE não tem problemas financeiros, atualmente, estamos resolvendo problemas administrativos e de logística. [...] Assim que assumimos, tivemos a oportunidade de visitar os distritos e todos os pontos da cidade, detectando problemas, e, de certa forma resolvendo-os, dentro do possível. Sempre que existe um problema de falta d’água, vamos até o local para verificar o que está acontecendo e encontrar solução. [...] Nosso trabalho está sendo recompensado, graças a Deus. [...] As obras na ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) estão sendo retomadas”.

Organização administrativa

Presidente da Câmara, Jorge do Ibéria e o Prefeito de
Manhuaçu, Renato da Banca
(Foto: Thomaz Júnior)

O Prefeito Renato Cezar Von Randow ressaltou as ações que vem sendo tomadas na Prefeitura, como em um choque de gestão, para se resolver os problemas de cada secretaria. “Nesta prestação de contas foi apresentada à população qual a situação em que foram encontradas as autarquias, quando assumimos o Executivo Municipal, e o que está sendo feito, desde então, para que os problemas fossem resolvidos da melhor forma possível. Atualmente, as contas estão equilibradas. Nós reduzimos consideravelmente o número de horas extras no SAAE e SAMAL. Temos muitos problemas a serem resolvidos, mas também temos as soluções, que, temos certeza, virão no decorrer dos novos tempos. Queremos crer que agora estamos no caminho. Quanto ao SAMAL, estamos recolhendo todo o lixo, fazendo mutirões em cada bairro, retirando mais de 500 caminhões carregados de lixo e entulho nestes locais. Foi uma ação que veio, nos últimos meses, mostrar que não tivemos qualquer caso de dengue no município. A questão da falta de água relaciona-se, na maioria das vezes, quando se é necessário, a fechar um registro para consertar outro, mas, também neste sentido, já estamos nos aparelhando, com novos equipamentos e procedimentos, além da devida manutenção na estrutura existente. Enfim, é uma satisfação muito grande estar na Casa Legislativa, fazendo esta prestação de contas, acreditando que, em um futuro melhor, o mais próximo possível, estaremos atendendo de maneira melhor nossa população. [...] Teremos um caminhão prensa sendo licitado em breve, de modo que dentro de aproximadamente 30 dias possamos utilizá-lo. Com a aquisição de peças, outros caminhões parados, devido a problemas mecânicos, estarão rodando. No SAAE, estamos com a licitação de máquinas para agilizarmos o processo de atendimento ao público. Sobre a solicitação para que o SAAE tampe os buracos que são abertos nos serviços de manutenção, foi explicado no plenário, pelo Diretor Heron, que às vezes, é necessário aguardar um período de 72 horas para a observação do serviço realizado, para conferir se haverá novos vazamentos no local. Mas, esclarecemos que a Secretaria de Obras está cumprindo seu papel, executando a operação tapa-buracos assim que for possível”, explanou o Prefeito Renato.

Vereadores fizeram seus questionamentos, sendo respondidos pela Direção e Assessoria Contábil das autarquias
(Foto: Thomaz Júnior)

O Presidente da Câmara, Jorge Augusto Pereira, acredita que a partir dos esclarecimentos ocorridos nesta audiência é possível ter boas expectativas quanto à melhoria na qualidade dos serviços prestados à população por estas duas autarquias. “Ficamos sabendo sobre a situação em que se encontram o SAAE e SAMAL, os problemas existentes em cada uma e os esforços que vem sendo tomados a partir de agora para se resolver estes desafios. A nova direção destas autarquias busca novos rumos para estes setores, motivando os servidores, promovendo organização interna e abrindo processos de licitação para a aquisição de máquinas e equipamentos para assegurar um bom atendimento a todos”, relatou Jorge do Ibéria.

O Assessor Contábil da Prefeitura, Valdir Franco Júnior,
apresentou a prestação de contas das autarquias
(Foto: Thomaz Júnior)

Vereador Fernando Gonçalves Lacerda, Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas, destacou que a Câmara Municipal cumpriu seu papel como órgão fiscalizador e elogiou o trabalho que vem sendo realizado atualmente. “Assim que assumimos a Presidência desta Comissão, tomamos o posicionamento de que se desvinculasse a prestação de contas do Executivo Municipal, ou seja, de suas secretarias e das suas autarquias. Nós exigimos que as mesmas fossem feitas separadas. Então, tivemos a oportunidade de ter a prestação de contas destas autarquias e a presença de seus diretores. Foi uma reunião proveitosa, em que houve participação efetiva dos vereadores, com questionamentos sobre a situação do SAAE e SAMAL. Felizmente, hoje podemos dizer que as duas autarquias têm administradores sérios, pessoas competentes, à frente desta instituição. Sabemos que em um passado muito curto, tanto SAMAL quanto SAAE, estavam enlameados pela sujeira e podridão, descaso e roubo. Hoje, temos dois diretores que vieram à Câmara e mostraram que estão fazendo um trabalho sério. [...] A Câmara está fazendo seu papel constitucional, que é fiscalizar os atos do Poder Executivo. As pessoas que não estiveram aqui no plenário para acompanhar esta prestação de contas, perderam, porque houve uma aula de cidadania. Houve cobrança mesmo dos vereadores, que questionaram muitos itens de coisas erradas que aconteceram no passado. Hoje, a nova diretoria do SAAE e SAMAL modificaram esta realidade. De agora pra frente, o nome destas autarquias será limpo, porque, acreditamos, temos ali pessoas capacitadas, honradas, à frente da instituição. Os servidores não têm que ficar de cabeça baixa, eles devem mantê-las erguidas, sabendo que foi apenas uma meia dúzia de servidores que sujaram o nome da autarquia, e, os demais, a maioria esmagadora, são pessoas dignas, que querem o melhor para a instituição e para o município”, afirmou Fernando.

O responsável pela Seção de Contabilidade do
SAAE, Áureo Adriano da Silva
(Foto: Thomaz Júnior)

A Vereadora Maria Imaculada Dutra Dornelas que, juntamente com o Vice-presidente da Casa Legislativa – José Geraldo Damasceno - integra a Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas, também fez avaliação positiva desta audiência. “Na audiência pública do começo deste mês, solicitamos que estas autarquias viessem aqui, exatamente para termos noção do que estava acontecendo, uma vez que SAAE e SAMAL foram alvos de problemas anteriores. Precisávamos então saber como se encontrava a situação. Ficamos satisfeitos com a prestação de contas realizada hoje. Os problemas que existiam foram resolvidos. Quero parabenizar a equipe do SAAE pelo trabalho realizado. Hoje, a direção da autarquia é integrada por profissionais de carreira. Sempre considerei que quando algo é colocado em mãos de funcionários de carreira é muito melhor, porque eles trabalham com amor à causa. Então, é importante dizer que o SAAE está indo bem, está bem administrado. O SAMAL também está caminhando bem, muito foi melhorado. Quero deixar claro que tenho a consciência de que hoje nosso dever foi cumprido”, comentou Imaculada. 

Com informações e imagens de Thomaz Júnior