Câmara aprova LDO e reajuste para Conselheiros Tutelares

Câmara aprova LDO e reajuste para Conselheiros Tutelares

Na primeira sessão ordinária do mês, os vereadores analisaram e votaram
Projetos de Lei, além de Requerimento e Indiacações
(Foto: Thomaz Júnior) 

A Câmara Municipal de Manhuaçu realizou a primeira sessão ordinária do mês de Agosto na manhã desta quinta-feira, 02. Sob a presidência do Vereador Renato Cezar Von Randow (Renato da Banca) a sessão teve quatros Projetos de Lei aprovados, além de Requerimento e Indicações apresentadas em plenário. Entre os presentes, o Chefe de Controle Interno da Câmara, Dr. Sebastião Onofre de Carvalho, Advogado Dr. Leandro Soares Von Randow (filho do Presidente Renato), populares e assessorias jurídica e contábil da Casa Legislativa.

LDO

Mesa Diretora da Câmara, em sessão que aprovou a LDO e outros três Projetos de Lei
(Foto: Thomaz Júnior) 

Aprovado com Emenda Parlamentar o Projeto de Lei n° 051/2012, de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências”. A partir desta aprovação, a previsão é de que nos próximos meses, o Executivo Municipal encaminhe para a Casa Legislativa a Lei do Orçamento Anual para análise e votação em plenário.

Outros Projetos aprovados

O advogado Dr. Leandro Von Randow, em visita a
Manhuaçu, ladeado pelos assessores jurídicos, Dr.
Leandro Sathler Campos (Câmara) e Dr. Igor Lacerda
(SAAE)
(Foto: Thomaz Júnior) 

Também de autoria do Executivo Municipal, o Projeto de Lei nº 063/2012, que “Reajusta a remuneração dos Conselheiros do Conselho Tutelar de Manhuaçu e dá outras providências”, foi aprovado por todos os vereadores, com adição de Emenda Parlamentar. O reajuste teve índice de 8,1%.

De autoria do Vereador Antônio Carlos Xavier da Gama (Toninho Gama), o Projeto de Lei n° 056/2012 que “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Professores de Educação Física de Manhuaçu e Região – APEF”.

Outro Projeto de Lei aprovado foi o nº 065/2012, de autoria da Vereadora Maria Imaculada Dutra Dornelas, que “Dispõe sobre denominação de Viela Maria dos Reis Sathler, o logradouro público no B. Lajinha e contêm outras providências”.

Requerimento

Vereador Fernando Gonçalves Lacerda (Fernando do Fórum) apresentou Requerimento nº 034/2012, solicitando envio de ofício ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde requerendo relação dos dentistas contratados e concursados no Município, nos últimos oito anos.

Indicações

O Vereador Nelci Alves Gomes “Teté” apresentou três Indicações. Foram elas:

*Reforma de quadra - Indicação n° 181/2012 - Solicita a reforma da quadra do B. Santana;

*Construção de muro - n° 182/2012 - Solicita a construção de muro de contenção na Rua da Paz, próximo ao cemitério;

*Término de muro - n° 183/2012 - Solicita o término do muro de contenção da Rua Santa Inês, no B. Engenho da Serra, na divisa com o B. Santa Terezinha.

Com informações e imagens de Thomaz Júnior