Tornozeleiras eletrônicas serão implantadas este ano para detentos de Minas
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| (Foto: Divulgação / Seds) |
O uso de tornozeleiras eletrônicas para monitoramento de
presos será uma realidade no sistema prisional mineiro ainda este ano. O
contrato de serviço foi assinado nesta terça-feira (9) pelo secretário de
Estado de Defesa Social, Rômulo de Carvalho Ferraz, e pelo presidente da
Spacecom Monitoramento – empresa vencedora da licitação –, Sávio Bloomfield.
Caberá à empresa especializada a prestação dos serviços de implantação, gestão
e administração do Sistema de Observação Eletrônica Prisional, na Região Metropolitana
de Belo Horizonte.
Com a assinatura do contrato, a Spacecom tem até 60 dias
para concluir a estruturação do espaço destinado à instalação e monitoramento
das tornozeleiras e, em seguida, os equipamentos já começam a ser utilizados. O
subsecretário de Administração Prisional, Murilo Andrade de Oliveira, comemorou
a formalização do contrato. “A tornozeleira já estará sendo usada em no máximo
dois meses, facilitando a execução penal”. Murilo Andrade destacou ainda os
benefícios do equipamento: “A tecnologia traz dignidade para o indivíduo
privado de liberdade, dando a ele a possibilidade da convivência com seus
familiares”.
O contrato assinado tem duração de cinco anos e a previsão é
que, até o final desse período, cerca de quatro mil presos estejam usando o
equipamento simultaneamente, liberando uma grande quantidade de vagas para o
sistema prisional. Serão contemplados detentos da Região Metropolitana de Belo
Horizonte, começando pela capital.
O projeto será utilizado, em um primeiro momento, em presos
da Casa do Albergado Presidente João Pessoa e do Complexo Penitenciário
Feminino Estevão Pinto. O número de presos que utilizarão as tornozeleiras
eletrônicas vai aumentar gradativamente, atendendo aproximadamente 100 detentos
até o final de 2012.
Funcionamento
Inicialmente, a Comissão Técnica de Classificação (CTC) de
cada unidade prisional dará um parecer prévio, indicando uma lista de presos
com perfil para o uso da tornozeleira. A listagem será encaminhada à Justiça,
cabendo aos juízes analisarem cada processo e convocarem para audiência os
presos que podem receber o equipamento. O detento, por sua vez, tem a opção de
aceitar ou não benefício judicial.
A partir desse momento, ficará a cargo da Subsecretaria de
Administração Prisional (Suapi) cumprir a determinação judicial, encaminhando o
preso que receberá a tornozeleira para a Central de Recepção de Flagrantes
(Ceflag), que será inaugurada em breve. Neste local, o detento receberá
orientações de uma equipe multidisciplinar sobre o uso do equipamento. Os
profissionais da Suapi irão sensibilizar o preso com relação a essa nova etapa
da execução penal, entregando o manual de uso e indicando os principais
cuidados que devem ser tomados.
Após ter a tornozeleira instalada ao corpo, o detento é
observado por um grupo de agentes penitenciários e funcionários da Suapi –
previamente treinados pela empresa vencedora da licitação –, que trabalharão
nas estações de monitoramento da Unidade Gestora de Monitoração Eletrônica. Em
caso de ruptura do equipamento, a Polícia Militar será imediatamente acionada.
A Spacecom Monitoramento, com sede em Curitiba, no Paraná,
tem experiência com tornozeleiras eletrônicas nos Estados de São Paulo e Acre.
Para auxiliar nos trabalhos, a empresa disponibiliza um Help Desk 24 horas e um
funcionário que ficará lotado na central de observação de presos em Belo
Horizonte.
Com informações da Agência Minas
portalrealeza@portalrealeza.com
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