sábado, 12 de junho de 2010

Professores: Negociações travadas por alteração no Projeto de Lei 4.689/10

Servidores da Educação lotam o plenário da ALMG
(Foto: Júlio Caetano / PR)

O impasse entre governo e professores da rede estadual permanece. Pelo menos por enquanto, não há consenso nas negociações entre deputados da base e da oposição sobre o Projeto de Lei nº 4.689/10 que propõe reajustes nos salários e mudanças no plano de carreiras. A previsão era de que a pauta fosse a Plenário para votação em primeiro turno, ainda nesta terça-feira (22). No entanto, até o início da noite o projeto sequer havia sido apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça. Após o trâmite, a proposta ainda tem que ser analisada pelas comissões de Administração Pública e Fiscalização Financeira e Orçamentária para, se aprovada, seguir à votação.
Apesar do entrave político, o governador Antônio Anastasia disse estar otimista em relação a aprovação do projeto. “É natural que essas conversas ocorram na Assembleia, que é a casa do debate, mas estamos otimistas porque a proposta é positiva e avança. A carreira do magistério, a partir de agora, passa a ser muito atraente para o futuro”, ressaltou.

Vigília

Os servidores estaduais da educação estão fazendo uma paralização geral nesta terça-feira (22) e quarta-feira (23) em toda a rede pública estadual com o objetivo de permanecerem em vigília, já que nestes dias acontece a votação do Projeto de Lei 4.689/10. A intenção dos servidores é tentar pressionar os deputados a aceitarem alterar alguns pontos do projeto que consideram abusivos. Segundo o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) os pontos a serem intercedidos são:
-Permanência dos índices de porcentagem atuais da progressão horizontal e vertical
-Rejeição do aumento do quadro da jornada de trabalho de 24h para 30h
-Esclarecimento dos índices de reajustes do subsídio (data base da categoria)
-Retroceder a data de pgto do dia 1º de março para 1º de janeiro de 2011 como havia apresentado o governo anteriormente.
-Permanência das vantagens já adquiridas (biênio, quinquênio e outros).

Assembleia

Comitiva de Manhuaçu com o Dep. Sebastião Costa,
Relator da Comissão de Constituição e Justiça
(Foto: Júlio Caetano / PR)
Além da vigília, foi programada uma assembleia geral na Praça da Assembleia Legislativa que tratou melhor sobre este Projeto de Lei. A decisão foi tirada nesta quinta-feira (17) durante assembleia estadual realizada pelo Sindicato. Segundo Beatriz Cerqueira, coordenadora do Sind-UTE/MG, a greve não foi realizada para aumento da jornada de trabalho, e sim para salários melhores. “O governo está mudando a estrutura da carreira de professor para pior. Não podemos chamar essa proposta de reajuste salarial. Ela acaba com todas as vantagens e gratificações que os servidores podem adquirir ao longo da vida funcional", explica.

Clique AQUI para ver o Projeto de Lei 4.689/10

Portal Realeza
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