Projeto passa em 1º turno sem agradar professores

Projeto passa em 1º turno sem agradar professores

Professores lotaram as galerias da ALMG para
acompanharem a votação
(Foto: Alair Vieira / ALMG)

Foi aprovado em primeiro turno ontem pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o projeto de lei n°4.689/10, que propõe reajuste de salário e mudanças na carreira dos servidores públicos da rede estadual. Apesar de ser um resultado parcial, já demonstra como a lei deve ser sancionada e não agradou à categoria.

O projeto de lei n°4.689/10 foi enviado ao Legislativo depois da greve dos professores, que durou quase 50 dias, e de muita negociação entre o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) e o governo. Porém, segundo a categoria, sem que a comissão terminasse os trabalhos, o governador Antônio Anastasia apresentou sua nova política remuneratória para o setor, ignorando o Termo de Acordo definido ao fim da greve. Sendo assim, os professores pediram alterações no texto de autoria do Executivo - 51 emendas da oposição foram apresentadas para as comissões. Mas, com maioria na Assembleia Legislativa, os governistas aprovaram a proposta original com apenas uma das cinco alterações que chegaram ao plenário: o adiantamento da vigência do reajuste de março para janeiro de 2010.

O que se viu nas galerias do plenário foi um clima de protesto por parte dos servidores. Muitos xingavam deputados favoráveis ao projeto. A votação contou com a participação de 52 dos 77 parlamentares. "O projeto contempla tudo o que a categoria reivindicava. Não temos motivos para aceitar mudanças", disse Lafayette de Andrada (PSDB).

A votação em segundo turno deve acontecer na próxima segunda-feira (28). Antes disso, o texto passa novamente pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e pode receber novas emendas. A coordenadora geral do Sind-UTE, Beatriz Cerqueira, disse ainda ter esperança de que novas propostas sejam aprovadas pelos deputados.

Nova Mobilização

Para a votação do segundo turno do projeto, os professores preparam nova mobilização nas galerias da ALMG, com o retorno de centenas de servidores vindos do interior do estado, mas sem nova paralisação nas escolas, já que não houve tempo de preparar a convocação.

A coordenadora do Sind-UTE/Manhuaçu, Fani Hott, informou que sairá um ônibus na madrugada desta segunda-feira com destino à capital. Os servidores que desejarem viajar devem fazer sua reserva pelo telefone do sindicato: (33) 3331-7360, ou pelo celular (33) 8401-6270 (Júlio Caetano).

Portal Realeza

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