sexta-feira, 23 de julho de 2010

Voto facultativo não é incluído em debates da reforma eleitoral

Reportagem extraída do O Tempo online em 23/07/2010.

(Imagem: Reprodução)
Com a programação de um relógio suíço a corda, o debate eleitoral desencadeia de imediato evocações por uma reforma política no Brasil. A demanda é antiga, mas as promessas ficaram para trás, esquecidas no tempo.
Os três principais candidatos à Presidência, cada um em alguma medida, prometeram entregar propostas caso eleitos. Cuspindo no passado, igualaram Lula e FHC, que estamparam em suas respectivas campanhas a promessa de articularem a reforma no início de seus mandatos; taí a história para ressaltar o resultado de seus esforços.
Os pontos em debate são todos polêmicos, não há como escapar. Um presidenciável sublinha, por exemplo, a implantação do voto em lista para parlamentar. Outro advoga pelo financiamento público das campanhas. Um terceiro defende o voto distrital. Mas até quando os candidatos seguirão prometendo criar um modelo novo de se praticar política sendo eleito pelo atual - obsoleto para muita gente - porém, no poder, mantendo-o inalterado?
Pois outro possível item de uma reforma também surge no período eleitoral. Mas quem se lembra dele normalmente não pede votos, só vota. O pária é o voto facultativo. Sintoma: o balanço final do eleitorado brasileiro, divulgado pelo TSE, mostrou queda de 6,8% no universo de votantes na faixa de 16 e 17 anos, que não são obrigados a ir às urnas no dia 3 de outubro.
Os escândalos em série e a consequente desilusão geram essa acídia, esse sentimento de desalento entre o grosso dos eleitores. Quem é favorável à manutenção do voto obrigatório reforça a necessidade da participação de todos e dos riscos de esvaziamento da democracia se a iniciativa for deixada a cargo do cidadão. Mas deve haver outras formas de motivar que não unicamente o laço.
Não se tem certeza das consequências nem se defende aqui tal mudança. Mas, por respeito, a proposição de uma reforma não pode se furtar a esse debate.

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