Governo estuda criação de ministério para micro e pequenas empresas
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| (Foto-montagem: Divulgação) |
A criação de um ministério para o setor de micro e pequenas empresas foi defendida nesta quarta-feira (04) pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, na abertura da reunião do Fórum Permanente da Micro, Pequena e Média Empresas. O ministro lembrou que o assunto já foi motivo de manifestação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e disse que é preciso diferenciar o tratamento dado ao setor.
"Não se pode comparar um micro empreendimento, que às vezes emprega apenas um trabalhador com uma empresa que tem mão de obra de 50 mil pessoas. Os interesses são divergentes por isso é preciso diferenciar o tratamento dado aos micro e pequenos empresários".
Miguel Jorge também falou dos governos estaduais que não aderiram à Lei Geral da Pequena e microempresa, aprovada em 2007. Segundo o ministro a não adesão à nova lei "continua onerando pesadamente os pequenos empreendedores com a substituição tributária [arrecadação antecipada de tributos]".
As empresas do Simples Nacional deveriam ficar fora desse sistema, segundo Miguel Jorge, ao lembrar que 98% delas têm papel importante na exportação de serviços do país. Entre 2000 e 2009, 54 das empresas do segmento participaram dos fornecimentos ao setor público, disse.
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