Governos federal e estadual fiscalizam uso irregular de madeira na Zona da Mata
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| Operação de fiscalização "Guardiões das Montanhas II" na região de Ubá (Foto: Emerson Gomes/Semad) |
Os governos federal e estadual iniciaram nesta semana a operação de fiscalização "Guardiões das Montanhas II" para investigar possíveis usos irregulares de madeira proveniente de vegetação nativa pelas empresas produtoras de móveis da região de Ubá, na Zona da Mata de Minas Gerais. Nas próximas semanas, fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) percorrerão empresas em nove municípios da região, um dos maiores polos moveleiros do país.
Na operação, os fiscais buscam possíveis diferenças entre os estoques de madeira existentes nas empresas e o declarado ao IBAMA e ao Instituto Estadual de Florestas (IEF). "O enfoque da operação é a madeira proveniente da Amazônia que é a principal matéria-prima das empresas que fabricam móveis", afirma o coordenador da operação pelo IBAMA, Aristides Salgado Neto.
Dados do IBAMA indicam que o Polo Moveleiro de Ubá recebe, por ano, cerca de 20 mil metros cúbicos de madeira proveniente da Amazônia, o que corresponde a 500 carretas carregadas.
Os técnicos da subsecretaria de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada da Semad observarão a regularidade da madeira proveniente de vegetação de origem nativa de Minas Gerais, bem como as de espécies plantadas, como o eucalipto. "Além das devidas autorizações emitidas pelo Estado para operação, as empresas tem de apresentar a documentação referente à compra e à venda da madeira", explica o coordenador da operação pela Semad, Bruno Zuffo Janducci.
Para a elaboração da estratégia da operação “Guardiões das Montanhas II” foi feito um cruzamento das informações provenientes dos sistemas eletrônicos de controle federal e estadual que asseguram a legalidade da compra e da venda de madeira e de seus produtos. No caso de consumo de madeira proveniente da Amazônia, as empresas têm de comprovar as informações prestadas ao IBAMA e que constam no mecanismo que gera o Documento de Origem Florestal (DOF). Já em Minas Gerais, o documento equivalente é a Guia de Controle Ambiental (GCA), cujo registro é feito no Sistema Integrado de Informação Ambiental (Siam).
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Nessa terça-feira (29), primeiro dia da operação, os técnicos visitaram seis empresas. "A principal questão observada é a diferença entre a madeira encontrada nos pátios das empresas e o comunicado ao IBAMA e ao IEF", observa Aristides Neto. "Todas tem obrigação de declarar a destinação da madeira que foi adquirida, transformada ou não em móveis", completa. Os proprietários foram notificados e terão 48 horas para apresentar um relatório atualizado do saldo dos seus estoques de madeira proveniente dos sistemas de informação estadual e federal.
A operação “Guardiões das Montanhas II" tem a participação de 35 fiscais do IBAMA e dez da Semad. Divididos em equipes, eles percorrerão empresas produtoras de móveis nos municípios de Ubá, Tocantins, Piraúba, Rio Pomba, Visconde do Rio Branco, São Geraldo, Rodeiro e Guidoval. A primeira operação aconteceu em 2009, na região de Guanhães, na região do Vale do Rio Doce.
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