Massacre no Rio inspira nova discussão sobre desarmamento
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| Wadih Damous, presidente da OAB-RJ (Foto: Reprodução) |
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defendeu neste domingo (10) a retomada da discussão sobre o desarmamento no Brasil. Para o presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, o massacre que deixou 12 crianças mortas na última quinta-feira (07), deve servir como reflexão para os riscos que a sociedade corre com o livre acesso de cidadãos a armas de fogo. “Uma tragédia como essa, infelizmente, acaba servindo de lição, por conta da facilidade com que se consegue adquirir armas no Brasil. Esse rapaz [Wellington de Oliveira, autor dos disparos] não era membro de quadrilha, não era do crime organizado, era um descontrolado que tinha acesso com facilidade a uma arma”, disse.
Em 2005, em um referendo que perguntava “O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?”, 63,94% dos brasileiros disseram não ao desarmamento contra 36,06% que votaram pelo fim do acesso às armas. “Talvez a sociedade brasileira tenha amadurecido do referendo para cá”, pondera Damous. Na avaliação do jurista, a retomada do debate nacional sobre o desarmamento poderia ser feita inclusive com a convocação de um novo referendo. “Essa é uma discussão que merece ser feita democraticamente. Um novo referendo seria oportuno e democrático.”
Damous lembra que a legalidade do porte de armas no Brasil é responsável por “tragédias domésticas diárias” e acaba abastecendo grupos criminosos. “Não há porque o cidadão, a sociedade civil estar armada. Quando o cidadão tenta usar a arma normalmente é morto ou tem a arma roubada e aumenta o poder de fogo dos criminosos. E a arma ainda incentiva a noção de fazer justiça com as próprias mãos, o que exime o Estado da responsabilidade de garantir a segurança”, avalia Damous.
Sarney quer propor novo referendo
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| José Sarney, presidente do Senado (Foto: Reprodução) |
José Sarney (PMDB-AP), presidente do Senado, anunciou nesta segunda-feira (11) que irá propor a realização de um novo referendo sobre o desarmamento no país. A iniciativa será proposta, segundo Sarney, na próxima reunião de líderes do Senado, que deve ocorrer ainda nesta semana. “Acho que devemos tomar uma iniciativa nesse sentido. Vou tratar disso na próxima reunião com os líderes dos partidos no Senado para ver se temos condição de votar imediatamente uma lei modificando o que foi decidido no plebiscito e fazendo outro plebiscito”, afirmou Sarney.
Esta decisão do presidente do Senado acontece poucos dias após a tragédia ocorrida na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, na Zona Oeste do Rio. Na manhã de quinta-feira (07), o atirador Wellington Menezes de Oliveira entrou na escola e promoveu o massacre de 12 crianças e deixando 22 feridas. De acordo com as informações da polícia, o assassino se matou após ser alvejado por um policial.
Segundo Sarney, o novo referendo será uma forma de mudar do “mal para o bem”. O presidente do Senado avalia que dessa vez a população “vai ser sensível”: “Rui Barbosa dizia que só o que não muda são as pedras e o que não se deve é mudar do bem para o mal e do mal para o pior. Nós estamos mudando do mal para o bem. A população vai ser sensível”.
Data para reunião
Conforme explica a assessoria de Sarney, ainda não há uma data definida para a reunião de líderes, mas que ela deve ocorrer ainda nesta semana. Para propor um novo referendo, o presidente do Senado vai apresentar um novo projeto de lei para revogar o resultado do referendo realizado em 2005 e propor uma nova consulta. A proposta de Sarney vai ao encontro de propostas já discutidas por entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Na última sexta-feira, o presidente do Senado havia reconhecido que só o desarmamento não evitaria a tragédia ocorrida no Rio, porém assegurava que a proibição poderia evitar que assassinos tenham armas. “Não é que desapareçam os fanáticos, os desequilibrados de qualquer espécie, mas, na realidade, nós temos a obrigação de tirar os instrumentos que eles podem utilizar nessas circunstâncias. Acho que deveria ser um projeto de lei revogando a lei anterior e rediscutindo o assunto. A realidade hoje é inteiramente outra da que nós votamos a lei”.
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