Prefeitura de Reduto implanta Programa de Regularização Fundiária
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| O público compareceu em grande número para acompanhar a sessão da Câmara (Foto: Senise Rocha) |
A Câmara de Vereadores de Reduto aprovaram, no dia 05, quinta-feira, o projeto que autoriza a regularização fundiária dos imóveis da cidade.
Para discutir o projeto de regularização fundiária foi marcada uma reunião extraordinária. Com o plenário lotado por populares, a matéria foi amplamente discutida. O advogado Marco Antônio, contratado pela Prefeitura para a realização do processo de legalização dos terrenos urbanos de Reduto, participou da reunião esclarecendo as dúvidas dos vereadores e da população.
Após as discussões e apresentação dos pareceres favoráveis das comissões o projeto foi aprovado por unanimidade dos vereadores. “Sem escritura o proprietário não conseguem obter financiamentos ou empréstimos para construir ou reformar a sua casa e nem transferir o imóvel para outra pessoa. Esse projeto representa mais dignidade para muitas famílias que vão ter o título do seu lote” – disse o presidente da Câmara, vereador Marcos Delamar Hott.
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| Por unanimidade, os vereadores aprovaram os projetos encaminhados pelo Executivo Municipal (Foto: Senise Rocha) |
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| O advogado Marco Antônio esclareceu as dúvidas do público presente (Foto: Senise Rocha) |
O vereador Gustavo Lopes, em seu pronunciamento, afirmou – “Agradeço a Deus por estar presente neste momento histórico para o município. Este talvez seja o projeto mais importante que nós já votamos. Estamos realizando um grande sonho do nosso povo”.
O Prefeito Marcio Gerard foi elogiado pela maioria dos vereadores pela iniciativa de implanta o programa. Segundo o Chefe do Executivo o trabalho de medição dos lotes e o registro dos títulos serão iniciados em breve e em menos de um ano todo o programa pretende ser concluído.
A Prefeitura vai arcar com os custos de todo trabalho. O proprietário terá que pagar apenas uma taxa que vai girar em torno de cem reais, que poderá ser paga em três ou quatro vezes.
Com informações e imagens de Senise Rocha
