Vereadores querem secretarias específicas e estruturadas
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| Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manhuaçu (Foto: Thomaz Júnior) |
Na primeira sessão ordinária do mês de Maio, nesta quinta-feira, 05, a Câmara Municipal aprovou vários projetos e, em debate, os vereadores mencionaram a necessidade de haver secretarias específicas e bem estruturadas para a agricultura e meio ambiente, atendendo as necessidades reais destes setores – considerando a forte influência da cafeicultura no cenário econômico e social de Manhuaçu. Sob a presidência do Vereador Renato Cezar Von Randow – “Renato da Banca”, Vice-presidente Jorge Augusto Pereira – “Jorge do Ibéria” e 1º Secretário José Geraldo Damasceno – “Zé Rulinha”, a sessão também teve incluída em sua pauta a prestação de contas da EMATER relativa ao ano de 2010 e os pronunciamentos do artista plástico, Fabrício Santos, e da Diretora da EE Monsenhor Gonzalez, Luizaura Januário.
EE Monsenhor Gonzalez
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| Luizaura Januário de Oliveira Ferreira, Diretora da E. E. Monsenhor Gonzalez (Foto: Thomaz Júnior) |
O espaço para o primeiro pronunciamento desta sessão foi concedido à Diretora da EE Monsenhor Gonzalez, Professora Luizaura Januário de Oliveira Ferreira. Conhecida por sua eficiente atuação junto à tradicional escola de Manhuaçu, durante onze anos, Luizaura anunciou no plenário da Casa Legislativa a sua despedida do educandário, em razão da aposentadoria, e fez um agradecimento especial aos vereadores, inclusive às legislaturas passadas, quanto ao apoio constante concedido à escola que hoje conta com mais de 900 alunos.
Entre as ações da Câmara em benefício da EE Monsenhor Gonzalez, a Diretora destacou a colaboração em atividades como a Cantata de Natal, a Portaria aprovada pelo Legislativo proibindo o uso de equipamentos de som na área central - favorecendo as atividades em salas de aula-, a homenagem concedida pela Câmara à sua pessoa, o pioneirismo da escola em ser uma das primeiras a levar alunos para assistir uma sessão legislativa e a atenção dos vereadores, do presidente e de ex-presidentes da Casa Legislativa no decorrer destes anos. “A gente acredita em cada um de vocês. A gente vê projetos maravilhosos. A atenção que vocês têm com a população”, destacou a Diretora que encerrou seu pronunciamento com uma Mensagem de autoria da Madre Tereza de Calcutá.
O Presidente da Câmara, Renato Cezar Von Randow, reiterou que o Legislativo reconhece o dinamismo da diretora e seu brilhante trabalho desenvolvido em mais de uma década frente à escola.
Diretor de Cultura é recordista
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| Presidente da Câmara, Renato Cezar von Randow entre o casal Fabrício Santos, Diretor Municipal de Cultura de Manhuaçu, e Marilza Santos (Foto: Thomaz Júnior) |
Pintada no teto da Igreja Matriz da Paróquia Nossa Senhora do Rosário, em Bom Despacho (MG), com técnica mista de óleo e acrílica, a obra traz a Nossa Senhora do Rosário com face, manto, terço e segurando uma criança. Para o trabalho, Fabrício contou com a ajuda da esposa, Marilza Santos e do irmão, Fábio Santos, ambos artistas plásticos.
De acordo com Fabrício, a obra foi um grande desafio, superado com técnica e fé, o que exigiu muito esforço, concentração, dedicação e talento. “Mas ao ver o resultado, a sensação é de ter recebido uma dádiva divina: a pintura mantém viva a devoção da mãe do filho de Deus”, destacou.
Fabrício fez parte do primeiro grupo de coroinhas da Igreja Nossa Senhora do Rosário de Ibatiba (ES). Foi nesta época que se tornou devoto da santa e apreciador das artes sacras. Suas primeiras obras foram uma Santa Terezinha, um quadro do Bom Jesus (Paróquia de Manhumirim); um Jesus sendo coroado de espinhos e a Nossa Senhora com o menino Jesus.
Fabrício fez um agradecimento especial à equipe técnica, que o auxiliou na pintura, e a todos que contribuíram para a consolidação do recorde.
Outra boa notícia dada pelo Artista Plástico no plenário da Casa Legislativa foi sua participação em dois eventos internacionais de arte: a II Bienal Internacional de Pintura da Fundação Rotária Portuguesa (Coimbra – Portugal) e o XVI Circuito Internacional de Arte Brasileira, realizada na Espanha, Áustria e Portugal.
O responsável pela Pasta da Cultura no Município encerrou seu pronunciamento convidando a esposa Marilza para proceder a entrega de um catálogo do XVI Circuito Internacional de Arte Brasileira ao Presidente da Câmara, Renato Cezar Von Randow.
A Presidência do Legislativo e os vereadores teceram vários elogios ao Artista Plástico, destacando a importância de seu trabalho e a representatividade de Manhuaçu no cenário nacional e internacional.
Emater apresenta relatório
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| Rômulo Mathozinho, Gerente Regional da EMATER (Foto: Thomaz Júnior) |
Manhuaçu possui 628 km². Desta área, são 18.150 hectares cobertos com a cafeicultura – uma média de 43.700.000 pés de café. A produção anual é de 435 mil sacas do grão. Neste contexto, é expressiva a geração de empregos. Para se ter uma ideia, somente a etapa da colheita gera cerca de 10 mil empregos diretos – por mês. O processo de adubação demanda cerca de 65.500 serviços (considerando três adubações diárias), conforme os dados expostos na apresentação.
A explanação dos técnicos da EMATER revelou ainda que toda esta atividade da cafeicultura no município gera uma movimentação financeira de R$ 165.300.000,00.
Na continuidade da apresentação, a extensionista Sirlei Renata destacou os Programas Sociais efetivados em Manhuaçu no ano de 2010, como o “Minas Sem Fome”, “Transformar”, “Certifica Minas Café” e outros relacionados à responsabilidade ambiental, cafeicultura e segurança alimentar.
Agricultura e Meio Ambiente
Diante da apresentação da EMATER, abordando informações relevantes relacionadas à cafeicultura, os Vereadores enfatizaram a necessidade urgente de que haja setores estruturados e em pleno funcionamento na Administração Municipal, específicos para a agricultura e o meio ambiente.
Atualmente, em Manhuaçu, uma única secretaria engloba as áreas de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio, além da vinculação do Departamento de Cultura.
Os vereadores ressaltaram que é necessário haver uma desvinculação, criando secretarias específicas para a agricultura e para o meio ambiente, sem descuidar da atenção aos setores de comércio e indústria, considerando o desenvolvimento da cidade.
Os representantes da Casa Legislativa alertaram também para o fato de que não basta simplesmente estabelecer uma secretaria, mas também proporcionar-lhe o suporte devido para que atue com eficiência, correspondendo às necessidades de cada área. O Vereador Fernando Gonçalves Lacerda reforçou este propósito.
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| A reunião contou com a presença de todos os vereadores. Da esquerda para a direita: Gedival Bitencourt Breder, Maria Imaculada Dutra Dornelas, Juarez Cleres Eloi, Nelci Alves Gomes (Teté), Francisco de Assis Dutra (Chico do Juquinha), Fernando Gonçalves Lacerda e Antônio Carlos Xavier da Gama (Toninho Gama) (Foto: Thomaz Júnior) |
Imaculada também comentou sobre a situação das estradas rurais, mencionando a proximidade do período da safra, e sugeriu que a Prefeitura retire a responsabilidade do serviço de patrolamento que cabe à Secretaria de Obras e à transfira à secretaria de agricultura, a ser instituída.
O Vereador Francisco de Assis Dutra – “Chico do Juquinha” - também manifestou sua preocupação com o assunto e destacou situações vivenciadas por produtores que residem no Distrito de São Pedro do Avaí.
O Vereador Antônio Carlos Xavier da Gama – “Toninho Gama”, mencionou que Manhuaçu tem capacidade para grandes projetos relacionados ao agronegócio, mas que parar isto, é preciso que haja uma secretaria estruturada, com recursos maiores, para efetivas ações de interesse da cafeicultura. “Precisamos pensar um pouco mais adiante. Precisamos ter pessoas que vão realizar um trabalho em equipe. Precisamos de investimentos maiores. Vamos pensar nesta questão para que, a partir de 2012, possamos fortalecer, ainda mais, o que hoje é a mola mestre da nossa economia: a cafeicultura”, destacou Toninho Gama.
Toninho também sugeriu a criação de uma feira livre permanente, atendendo a população e aos pequenos comércios da região.
O Vereador Gedival Bitencourt Breder parabenizou a EMATER e reiterou que é importante que a Secretaria de Agricultura tenha estrutura para funcionar adequadamente e estabeleça um planejamento de trabalho.
O Vice-presidente da Câmara, Jorge Augusto Pereira – “Jorge do Ibéria”, perguntou sobre o que é necessário para se implantar uma patrulha agrícola no município, considerando os benefícios que a mesma traz aos produtores. Jorge também parabenizou a EMATER pelo trabalho desenvolvido em Manhuaçu.
O Presidente da Câmara, Renato Cezar Von Randow, mencionou que a Casa Legislativa possui Projetos de Lei em análise nas Comissões Específicas do Legislativo relacionados ao setor agrícola, encaminhados pelo CMDRS (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural), e que poderão ser inseridos na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do município.
O Vereador Nelci Alves Gomes – “Teté” perguntou sobre a questão da implantação de uma unidade da CEASA em Manhuaçu e qual a sua importância atualmente.
O Gerente Regional da EMATER, Rômulo Mathozinho, mencionou que o assunto foi motivo de audiências em anos anteriores e apontou que um dos fatores que inviabilizam a instalação desta unidade é o posicionamento da cidade de Manhuaçu em relação às localidades que atuam com hortifrutigranjeiros. “Observa-se que as localidades com maior concentração da olericultura estão entre o Distrito de Vilanova e o município vizinho de Caratinga – onde existe a CEASA. Assim, é mais vantajoso para o produtor deslocar-se à Caratinga”, explicou Mathozinho.
Toninho Gama mencionou que o Governo não está criando novas unidades da CEASA. O Vereador comentou sobre a implantação do “Barracão do Produtor”, o que considera uma alternativa apropriada para a olericultura.
Rômulo esclareceu que o “Barracão do Produtor” é um espaço destinado à classificação e embalagem da produção agrícola – o que favorece o processo de comercialização. O Gerente da Emater considera ainda que o esta estrutura de atendimento ao produtor rural deve ser instalada às margens da BR-116, em razão da proximidade com os produtores e a facilidade de escoamento da produção, por meio da rodovia federal.
O Presidente Renato Cezar Von Randow – “Renato da Banca” relembrou a história da implantação da EMATER em Manhuaçu e os esforços para que a Feira Livre da época desse origem à uma unidade da CEASA. Sobre a atuação do município em prol do desenvolvimento do agronegócio, o Presidente afirmou em plenário que “nós precisamos investir em uma estrutura, para que haja planejamento para ações como o patrolamento das estradas. Para que este trabalho seja feito da forma correta. É o momento de exercermos nosso papel e incluirmos estas atividades na LDO”, afirmou o Presidente da Câmara.
APAC
Ao comentar sobre o Projeto de Resolução n.º 001/2011 que homenageia, com Diploma de Cidadão Honorário, o Juiz de Direito, Dr. Luiz Carlos Rezende e Santos, a Vereadora Maria Imaculada ressaltou a atenção do representante do Judiciário em assegurar que os recursos destinados à construção da unidade da APAC fossem realmente direcionados à Manhuaçu. “Estávamos com a verba destinada à APAC de Manhuaçu praticamente perdida. Diante da situação, foi-nos sugerida à formação de delegação para ir a Belo Horizonte, para assegurar estes recursos. O Juiz, Dr. Luiz Carlos Rezende, garantiu que esta verba permanecesse no município”, destacou Imaculada.
O Presidente Renato Cezar Von Randow fez suas considerações sobre a questão, mencionando reunião com o Secretário de Estado, na capital mineira. Segundo Renato, a APAC de Manhuaçu poderá atender 120 detentos, conforme foi esclarecido neste encontro.
Projetos de Lei aprovados
Executivo Municipal
*COMDEC - Projeto de Lei n.º 039/2011 – “Reestrutura a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC – e dá outras providências”;
*Repasse à AMBAS - Projeto de Lei n.º 041/2011 – “Autoriza repasse financeiro à Associação de Moradores do Bairro Santana – AMBAS, e dá outras providências”.
Projetos de resolução aprovados
Maria Imaculada Dutra Dornelas
*Cidadão Honorário - Projeto de Resolução n.º 001/2011 – “Concede o Diploma de Cidadão Honorário ao Juiz de Direito Dr. Luiz Carlos Rezende e Santos”;
*Honra ao Mérito - Projeto de Resolução n.º 003/2011 – “Concede o Diploma de Honra ao Mérito aos Voluntários da APAC / Manhuaçu – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados”.
Nelci Alves Gomes - “Teté”
*Honra ao Mérito - Projeto de Resolução n.º 002/2011 – “Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Pastoral da Criança do Bairro Bom Pastor”.
Requerimento
José Geraldo Damasceno – “Zé Rulinha”
*Cartão Postal 2020 - Requerimento n.º 018/2011 - Reivindica o envio de correspondência para Prefeitura Municipal, solicitando informações do setor competente sobre o andamento do projeto “Cartão Postal 2020”.
Fernando Gonçalves Lacerda
*Regularização de imóveis - Requerimento n.º 019/2011 - Indica o encaminhamento de ofício para Prefeitura, solicitando informações se há algum procedimento ou estudo de viabilidade em tramitação no que se refere à regularização dos imóveis pertencentes ao Município e que atualmente são ocupados mansa e pacificamente por terceiros, como ocorre nas casas residenciais do Bairro São Francisco de Assis e os imóveis situados na Av. Melo Viana, margem do Rio Manhuaçu, próximo ao Posto Bazén, dentre outros.
Indicações
Maria Imaculada Dutra Dornelas
*Reforma de ponte - Indicação n.º 119/2011 - Reivindica rapidez na reforma da ponte do Córrego dos Pereira, localizada na divisa dos Distritos de São Sebastião do Sacramento com São Pedro do Avaí;
*ESF B. Santo Antônio – Indic. n.º 129/2011 - Indica a implantação de Unidade do Programa de Estratégia de Saúde da Família (ESF), no Bairro Santo Antônio;
Nelci Alves Gomes “Teté”
*Muro de contenção - Indicação n.º 120/2011 - Solicita a construção de um muro de contenção, na Avenida Palmeiras, próximo a creche do Bairro Matinha;
*Reforma de praça – Indic. n.º 121/2011 - Reivindica a reforma geral da praça do B. Engenho da Serra;
*Asfaltamento – Indic. nº. 122/2011 - Indica o asfaltamento da Rua Terezinha de Barros, no Bairro Santana.
Juarez Cleres Elói e Antônio Carlos Xavier da Gama
*Patrolamento - Indicação n.º 123/2011 - Indicam obras de patrolamento nas estradas rurais, começando por São Sebastião do Sacramento, passando por Palmeiras e interligando a cidade;
Juarez Cleres Elói
*Patrolamento - Indicação n.º 124/2011 - Solicita obras de patrolamento nas estradas rurais de São Sebastião do Sacramento nos acessos a Manhuaçuzinho e do Distrito ao Córrego dos Raposos;
*Recapeamento Indic. n.º 125/2011 - Reivindica recapeamento e calçamento na Rua Principal no Distrito de São Sebastião do Sacramento.
José Geraldo Damasceno – “Zé Rulinha”
*Asfaltamento - Indicação n.º 126/2011 - Solicita o asfaltamento ou calçamento da Rua José Cláudio Hott, no Bairro Luciano Heringer;
*Iluminação – Indic. n.º 127/2011 - Reivindica obras de alinhamento dos postes de iluminação pública com meio-fio no final da Avenida Castelo Branco, Bairro Santana.
José Geraldo Damasceno e Gedival Bitencourt Breder
*Terreno para campo de futebol - Indicação n.º 128/2011 - Reivindicam a compra de uma área ou terreno destinado a construção de um campo de futebol na Comunidade de Vila Deolinda;
Gedival Breder, José Geraldo Damasceno e Nelci Alves Gomes “Teté”
*Construção de Ponte - Indicação n.º 130/2011 - Solicitam a construção de ponte no Córrego São Sebastião, próximo ao ribeirão que passa perto da residência do Sr. Ilton.
Gedival Bitencourt Breder
*Manutenção de estradas - Indicação n.º 131/2011 - Reivindica a realização de obras de abertura, patrolamento e cascalhamento dos pontos críticos das estradas da Comunidades do Córrego Bem Posta;
*Asfaltamento – Indic. n.º 132/2011 - Indica o asfaltamento da Rua Breder, no B. Ponte da Aldeia.
Thomaz Júnior – Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Manhuaçu
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