Policiais militares são condenados por morte de pedreiro
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Expedido Alves de Oliveira (Foto: Reprodução) |
Os policiais militares Soldado Isaac Assis dos Santos e o Cabo Walter José Zinis foram condenados a 10 anos e seis meses de prisão pela morte do pedreiro Expedito Alves de Oliveira, ocorrida no dia 03 de janeiro deste ano, no trajeto entre Simonésia e Manhuaçu quando era levado preso para a delegacia. Condenados pelo crime de tortura, eles ainda foram penalizados com a perda do cargo de militar e a interdição para o exercício da função policial por um prazo de 21 anos.
De acordo com a ocorrência efetuada naquela noite, o Cabo Zinis e o Soldado Assis abordaram um rapaz numa motocicleta no posto de combustíveis na entrada de Simonésia, por volta de 22h30min. Como o condutor era inabilitado, foram até o dono da moto. Expedito foi procurado em casa e chamado a acompanhar os policiais, com a moto apreendida juntamente com o motociclista sem carteira.
Os policiais alegaram que no trajeto entre Simonésia e Manhuaçu pararam duas vezes. Na primeira, a pedido de Expedito para urinar. Eles alegaram que teria caído e se sujado de barro. Os militares pararam uma segunda vez no posto Picada (na entrada de Manhuaçu) para que ele se lavasse. Na porta da delegacia, ele morreu.
Justiça
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Cabo Zinis e Soldado Assis (Foto: Reprodução) |
O Juiz Criminal de Manhuaçu, Dr. Walteir José da Silva, explica que o processo reuniu depoimentos de pelo menos quinze pessoas, os policiais e a testemunha que estava sendo conduzida na viatura com Expedito. Depois de analisar os argumentos da defesa e do Ministério Público, ele decidiu pela condenação dos dois militares.
Segundo a sentença, ficou claro nos depoimentos e documentos apresentados que o Soldado Assis agrediu o pedreiro Expedito na primeira parada, na região do Barreiro, com sucessivos golpes na cabeça e nas costelas, “de forma extremamente covarde, até a morte”.
O juiz ainda explica que o Cabo Zinis, que conduzia a viatura policial, viu tudo acontecer e ainda ficou vigiando o outro envolvido e o local: “Zinis aderiu dolosamente à vontade de Assis, contribuindo para que o crime de tortura se consumasse, uma vez que, embora tivesse o dever legal de impedi-lo, manteve-se inerte. Aliás, restou demonstrado nos autos que Zinis ajudou o Soldado Assis a colocar o pedreiro dentro da gaiola (xadrez) da viatura policial, segurando a vítima pelos pés, enquanto o outro carregava pelos braços”.
Os depoimentos ainda mostram que Expedito Alves foi conduzido em Simonésia em perfeito estado de saúde e não estava bêbado. Também foi demonstrado que ele cutucou a nuca do Soldado Assis para que parassem a viatura para urinar e o militar reagiu dando tapas e o retirando violentamente do carro.
Segundo um dos depoimentos do Cabo Zinis, na hora em que tirou o pedreiro do xadrez da viatura, o Soldado Assis “parecia um leão saindo da jaula”.
A parada no posto Picada para lavar o rosto de Expedito foi uma tentativa de encobrir os sinais do espancamento. Um dos policiais civis também contou que no momento em que chegaram à porta da delegacia, os dois militares queriam simplesmente deixar o pedreiro e assim transferir a culpa pela morte.
Na sentença, Walteir José da Silva concluiu que a violência dos dois policiais é que tirou a vida do pedreiro e fixou a pena-base em 9 anos. Em seguida, somou mais 1 ano e meio já que o crime foi cometido por agentes públicos. Além dos dez anos e meio de prisão, com base na lei de tortura, decretou a perda do cargo de policial dos dois e interdição para o exercício da função por 21 anos. O magistrado ainda negou o direito de recorrerem em liberdade.
Com informações de Carlos Henrique Cruz – Portal Caparaó