‘Rainha do Pó’ recebeu habeas corpus de desembargador investigado pela PF
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| (Foto: Reprodução) |
De acordo com a PF, as investigações começaram, há cerca de cinco meses, depois da solicitação do Ministério Público Estadual (MP) de Alpinópolis para que fosse apurada a conduta de um advogado que estaria vendendo liminares judiciais para presos.
Segundo a polícia, o suspeito protocolava o pedido em determinado plantão em que outro envolvido no esquema estivesse trabalhando e contava com auxílio de um intermediário. O valor cobrado pelo 'serviço' variava de R$ 120 a R$ 180 mil por pessoa.
Esquema
Em depoimento durante oito horas à Polícia Federal na sexta-feira, 01, o advogado e vereador Walquir Avelar (PTB) confessou o envolvimento na venda de habeas corpus a traficantes e detalhou a participação do desembargador Hélcio Valentim de Andrade Filho e outros acusados no esquema. A informação é do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Divinópolis, Íris Almeida, que acompanhou o parlamentar. Além dele, o magistrado e o empresário Tancredo Aladin Tolentino foi detido quinta-feira pela PF durante a Operação Jus Postulandi, que investiga a irregularidade.
“Diante das provas do inquérito, o vereador resolveu falar sobre sua participação e dos outros acusados e cooperar com as investigações”, afirmou Iris Almeida em entrevista ao Estado de Minas. De acordo com o advogado, a investigação da PF tem indícios robustos de envolvimento do desembargador nas fraudes e provas consistentes sobre a participação do vereador e do empresário. Segundo ele, diante do que estão no inquérito e nas provas que foram colhidas pela PF durante os cinco meses de investigação, o vereador achou melhor confessar sua participação e colaborar com a Justiça.
Depois do depoimento, o vereador foi liberado e promete uma entrevista coletiva para segunda-feira. Íris Almeida revelou que a Polícia Federal obteve na Justiça a quebra do sigilo telefônico do vereador, além de ter tido acesso a sua caixa de e-mails. Segundo ele, no inquérito não há transcrição de gravações telefônicas do desembargador, mas sim conversas entre o vereador e clientes que teriam pagado para sair da prisão. Há ainda trechos de diálogos com Tancredo Tolentino. O advogado afirmou existirem ainda escutas ambientais e vídeos que comprometeriam os acusados.
De acordo com o delegado Daniel Souza, os três envolvidos foram liberados porque teriam “colaborado com as investigações e inclusive confirmaram a participação no esquema, dando detalhes importantes sobre a forma de agir dos integrantes”. Souza explicou ainda que, nos próximos dias, a PF estará empenhada em analisar os documentos apreendidos durante a operação e que, na segunda-feira, equipes serão enviadas para São Paulo e para o Mato Grosso, a fim de dar prosseguimento às investigações.
Repercussão em Manhuaçu
No meio jurídico em Manhuaçu, não se comenta outro assunto desde sexta-feira. O desembargador Hélcio Valentim de Andrade Filho é protagonista de um mandado que agora ficou sob suspeita.
Em 19 de abril, o Desembargador Antônio Carlos Cruvinel negou liminar num pedido de Habeas Corpus da advogada Eliane dos Santos Souza, conhecida como a Rainha do Pó. Um mês depois, no dia 20 de maio, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais recebeu outro pedido de habeas corpus. Desse vez, o relator foi justamente o Desembargador Hélcio Valentim de Andrade Filho, que concedeu a liberdade à advogada.
Afastamento
Desde sexta-feira, 01, o desembargador Hélcio Valentim está afastado do cargo por 60 dias por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Durante esse período, no entanto, ele continuará recebendo o salário mensal de R$ 24.117,72. O desembargador integra a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e as ações em que é relator serão redistribuídas a outros magistrados.
Por ter foro privilegiado, as investigações sobre a suposta participação do desembargador na venda de liminares ao custo de R$ 120 mil a R$ 180 mil serão conduzidas pelo STJ. O responsável pelo caso é o ministro Massami Uyeda, que tomou o depoimento de Hélcio Valentim na tarde de quinta-feira, acompanhado do advogado Jonas Modesto – contratado pela AMB e pela Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis).
Com informações do Portal Uai e Portal Caparaó
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