Pagamento de prêmio para funcionalismo estadual ainda é dúvida
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Secretário Danilo de Castro (Foto: Lia Priscila / ALMG) |
Depois de quase dois meses de atraso em relação aos pagamentos realizados desde 2003, o governo de Minas ainda não acenou oficialmente quando o funcionalismo irá receber o prêmio por produtividade. O prazo estendido, inédito desde que o PSDB assumiu o governo, vem sendo criticado pelas categorias.
Somente agora surge uma possibilidade de o governo anunciar,
nos próximos dias, a data para o pagamento do benefício.
Na última quarta-feira, o Executivo teria comunicado que
seria anunciada a data para o pagamento do benefício. A informação, segundo
interlocutores, foi repassada durante reunião da comissão - formada por
representantes do governo, pelo sindicato que representa os profissionais da
educação e por deputados - para tentar um acordo sobre a política salarial dos
professores que estiveram em greve até o mês passado.
Alguns deputados presentes no encontro confirmaram que o
secretário de Governo, Danilo de Castro (PSDB), atestou que, em breve, seria
anunciada uma solução para o impasse do pagamento. Castro teria garantido que
"vai resolver tudo" na próxima semana.
O secretário não confirmou a intenção à reportagem, mas
disse que não está fora de cogitação uma definição sobre a pendência. "Nós
estamos fazendo o possível para pagar o quanto antes", alegou Castro.
Meta. Neste ano, deverão ser empenhados R$ 497 milhões para
aproximadamente 363 mil servidores que atingiram as metas traçadas pela
administração do Estado. Desde que foi criada, há oito anos, o Executivo trata
a gratificação como trunfo. O valor do prêmio não é o mesmo para todos os
trabalhadores.
Categorias questionam regras
A gratificação por produtividade dos servidores públicos
estaduais de Minas é avaliada por algumas categorias como maléfica à
valorização, pois não define um vencimento fixo. Para o diretor de política do
Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de Minas, Geraldo Henrique, a
gratificação "vai contra os anseios dos servidores porque eles não podem
ser medidos por números".
Já a entidade que representa o setor educacional lembra que,
por não ser uma obrigação, o prêmio tornou-se uma incógnita. "Como não é
um direito por lei, o governo pode não pagar quando quiser", disse a
diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado, Beatriz
Cerqueira. "O prêmio vai na contramão. Queremos valorização da carreira no
salário", afirmou.
Com informações do jornal O Tempo online