Programa Farmácia de Minas amplia o acesso a diversos medicamentos
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| (Foto: Divulgação) |
O Sistema Único de Saúde (SUS) distribui, gratuitamente, diversos medicamentos para tratamento de doenças que vão das mais simples até as doenças de alta complexidade. Em Minas Gerais, para facilitar e ampliar ainda mais o acesso aos medicamentos, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) criou a Rede Farmácia de Minas, em ação desde 2008.
O programa tem por objetivo garantir o uso racional dos medicamentos da Rede, por meio da organização da Assistência Farmacêutica para atenção à saúde, procurando maximizar os recursos financeiros e aprimorar as atividades técnico-gerenciais. “Para alcançar este objetivo, a SES, por meio da Superintendência de Assistência Farmacêutica, disponibiliza aos municípios cerca de R$ 90 mil para construção e aquisição de equipamentos, além de 13 parcelas de R$ 1.200,00 para complementar o salário do farmacêutico responsável pela Unidade da Rede Farmácia de Minas”, ressalta o superintendente de Assistência Farmacêutica, Augusto Guerra.
As unidades da Rede Farmácia de Minas possuem farmacêutico em tempo integral, oferecendo serviço de acompanhamento e aconselhamento aos usuários de medicamentos. Atualmente já estão em funcionamento 74 unidades e cerca de 100 novas farmácias estão em construção, sendo que são aproximadamente 450 municípios credenciados para participar da Rede. A meta é que, já em 2011, o Estado consiga criar mais 426 unidades, totalizando 600 pontos para dispensação de medicamentos da Rede Farmácia de Minas.
Recebimento de medicamentos
Os medicamentos básicos, destinados à atenção primária à saúde, são adquiridos pelo Governo de Minas e/ou municípios, com recursos dos governos federal, estadual e municipal. Estes medicamentos são distribuídos para os 853 municípios do Estado.
Por meio do programa, para o município receber os medicamentos adquiridos pelo Estado, o responsável pela farmácia municipal deve realizar uma programação em sistema informatizado desenvolvido pela SES, o SiGAF, conforme cronograma pré-estabelecido, além de realizar os depósitos mensais de suas contrapartidas no Fundo Estadual de Saúde.
O elenco de medicamentos distribuídos no sistema de saúde público de Minas Gerais cobre grande parte das doenças que acometem a população, como hipertensão arterial, diabetes, infecções respiratórias, asma, hipercolesterolemia, tuberculose, hanseníase, depressão, ansiedade e distúrbios da tireoide, entre outras.
Doenças raras
Para os casos de doenças raras, o Estado conta, ainda, com o Programa de Medicamentos de Alto Custo que disponibiliza medicamentos considerados caros, seja pelo seu elevado valor unitário ou longo tempo de tratamento. O elenco de medicamentos disponibilizados é definido pelo Ministério da Saúde.
Para que o cidadão tenha acesso a estes medicamentos específicos, deve procurar a Gerência Regional de Saúde (GRS) de seu município. Na GRS é realizada a abertura de processo de Solicitação de Medicamentos de Alto Custo/Componente Especializado, de acordo com Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas definidos pelos governos federal e estadual, e legislação vigente.
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