CNRH aprova agência de água da bacia do rio Doce

CNRH aprova agência de água da bacia do rio Doce

(Imagem: Divulgação)

Durante Reunião Plenária do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), realizada em Brasília no dia 20 de setembro, foi analisada a proposta de indicação pelo CBH-Doce, da Entidade Delegatária para desempenhar as funções de Agência de Águas da bacia hidrográfica do rio Doce.

Na ocasião a entidade selecionada no processo público, o Instituto Bioatlântica (IBIO), foi aprovada por unanimidade pelos membros presentes. Os processos de cobrança e de seleção da agência foram elogiados pelos conselheiros, que consideram o Doce uma referência no cenário nacional por ter realizado um processo participativo e de integração.

Na sequência, após verificação pela Consultoria Jurídica do Ministério do Meio Ambiente e publicação da resolução no Diário Oficial da União, está prevista a assinatura do Contrato de Gestão entre Agência Nacional de Águas e o IBIO para o início de outubro.

Esta aprovação representa o êxito de um longo processo de construção coletiva que se deu a partir do Plano Integrado de Recursos Hídricos, PIRH, e seus nove respectivos Planos de Ação, correspondentes a cada uma das bacias dos rios afluentes ao rio Doce.

Com informações do Informativo do CBH-Doce nº 02 de 29/09/2011


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