Divulgados os dias de feriado nacional e ponto facultativo de 2012
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| (Imagem: Reprodução) |
Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira
(26) uma portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão com a
divulgação dos dias de feriado nacional em 2012 e estabelece datas de ponto
facultativo para os órgãos públicos federais.
Segundo o texto da portaria nº 595, de 22 de dezembro de
2011, as datas consideradas feriados nacionais são: 1º de janeiro -
Confraternização Universal (domingo), 21 de abril - Tiradentes (sábado), 1º de
maio - Dia Mundial do Trabalho (terça-feira), 7 de setembro - Independência do
Brasil (sexta-feira), 12 de outubro - Nossa Senhora Aparecida (sexta-feira), 2
de novembro - Finados (sexta-feira), 15 de novembro - Proclamação da República
(quinta-feira) e 25 de dezembro - Natal (terça-feira).
Outro feriado divulgado é de 28 de outubro (domingo), em que
funcionários públicos comemoram o Dia do Servidor Público, conforme a Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Os pontos facultativos são: 20 e 21 de fevereiro - Carnaval
(segunda e terça-feira), 22 de fevereiro (quarta-feira de Cinzas, sendo ponto
facultativo até às 14h), 6 de abril - Paixão de Cristo (sexta-feira), 7 de
junho - Corpus Christi (quinta-feira), 24 de dezembro - véspera do Natal
(segunda-feira) e 31 de dezembro - véspera de Ano Novo (segunda-feira).
A portaria, assinada pela ministra Miriam Belchior,
estabelece que os órgãos federais vão observar em cada localidade os feriados
declarados em leis estaduais e municipais e que os serviços essenciais de cada
área deverão ser mantidos.
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