Câmara instaura CPI para apurar denúncias no SAMAL e na Secretaria de Obras
 |
| Mesa Diretora, no momento da leitura do Requerimento nº 001/2012, assinado pela maioria dos vereadores, solicitando instauração da CPI (Foto: Thomaz Júnior) |
Em sua segunda sessão extraordinária realizada durante o
período de recesso, a Câmara Municipal de Manhuaçu aprovou a criação de uma
nova CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), destinada a investigar denúncias
de irregularidades na Autarquia SAMAL (Serviço Autônomo Municipal de Limpeza
Urbana) e na Secretaria Municipal de Obras, além da aprovação de três Projetos
de Lei. A reunião ocorreu na manhã desta sexta-feira, dia 06, sendo a primeira
do ano de 2012. Presidida pelo Vereador Jorge Augusto Pereira – “Jorge do
Ibéria”, a sessão contou com a presença de autoridades.
Entre os presentes, o
Prefeito Renato Cezar Von Randow – “Renato da banca”-; Assessor de Gabinete,
Carlos Henrique Cruz; o novo Diretor do SAAE, Rodrigo Ambrósio Teixeira; Chefe
do Setor Administrativo e Financeiro da autarquia, Heron Ferreira de Souza;
Diretor do Terminal Rodoviário, Geraldo Hott; Gerente Geral da Caixa Econômica
Federal de Manhuaçu, Lusio Francisco Marçal, e o Gerente da agência, Éder
Francisco, além de populares.
Na abertura das atividades, após a oração, a Mesa Diretora
solicitou um minuto de silêncio em memória à Psicóloga Dra. Yara Prestes
Stoessel e ao Comerciante Sr. Mussoline José Borela – o “Tuim”, ambos falecidos
recentemente.
Nova CPI
 |
| Os vereadores aprovaram três Projetos de Lei, além da instauração da CPI. O Vereador Fernando Lacerda se pronunciando sobre as denúncias que motivaram a abertura da CPI (E). O vereador Toninho Gama (D) (Foto: Thomaz Júnior) |
Aprovado nesta sessão o Requerimento nº 001/2012, de autoria
do Legislativo Municipal, que “Requer a criação de Comissão Parlamentar de
Inquérito - CPI, com a finalidade de investigar a Autarquia SAMAL e a
Secretaria Municipal de Obras”. Compõem esta Comissão, de acordo com o Projeto
de Resolução nº 001/2012, também aprovado nesta sessão, os Vereadores Antônio
Carlos Xavier da Gama – “Toninho Gama”-, Nelci Alves Gomes – “Teté” – e José
Geraldo Damasceno – “Zé Rulinha”. Os Vereadores Francisco de Assis Dutra –
“Chico do Juquinha”, Maria Imaculada Dutra Dornelas e Fernando Gonçalves
Lacerda também solicitaram à Mesa Diretora a participação como integrantes
desta CPI.
A CPI irá investigar denúncias de irregularidades no SAMAL e
na Secretaria Municipal de Obras procedendo, a exemplo da outra CPI em
andamento (SAAE), um levantamento geral de informações por meio de análise de
documentos e audiências com pessoas que trabalham nestes setores, entre outras
atividades, para posterior apresentação dos Pareceres ao Ministério Público.
 |
| Da esquerda para a direita: Vereador Gedival Breder, Vereadora Maria Imaculada, Vereador Juarez Eloi e Vereador Nelci Gomes (Foto: Thomaz Júnior) |
Vereador Fernando Lacerda, que em 2009 falou em plenário
sobre a necessidade desta CPI, reiterou a importância desta fiscalização e do
trabalho de apuração que esta comissão desempenhará. “Também nesta manhã,
apresentei alguns Requerimentos à Mesa Diretora para que sejam encaminhadas
cópias deste processo para os órgãos devidos, como o Ministério Público, a
Polícia e Comissão de Ética da OAB”, acrescentou Fernando.
Sobre esta nova CPI, o Presidente da Câmara, Jorge Augusto
Pereira – “Jorge do Ibéria”-, mencionou que “será um trabalho importante a ser
desenvolvido, pois, trará esclarecimentos para a população e uma apuração
aprofundada destas denúncias”.
Sobre a sessão legislativa desta sexta-feira, Jorge do
Ibéria destacou ainda a aprovação dos Projetos de Lei e os debates relacionados
ao Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida e ao IFET – Campus Manhuaçu –
enfatizando estas novas oportunidades de expansão socioeconômicas que surgem
para a região.
SAAE
 |
| Prefeito Renato Cesar Von Randow, novo Diretor do SAAE Rodrigo Ambrósio, Chefe do Setor Administrativo e Financeiro da Autarquia, Heron Ferreira de Souza e Diretor do Terminal Rodoviário, Geraldo Hott (Foto: Thomaz Júnior) |
Aprovado, com Emendas, o Projeto de Lei nº 001/2012 que
“Autoriza a contratação de pessoal por tempo certo e determinado e contém
outras providências”. O Projeto refere-se ao SAAE e prevê a contratação de
profissionais em diversas áreas: 01 engenheiro, 07 ajudantes administrativos,
10 operadores de ETA, 02 auxiliares de serviços gerais, 02 motoristas, 01
desenhista, 02 auxiliares de saneamento, 06 encanadores, 15 ajudantes, 02
fiscais, 01 mecânico I, 01 eletricista I, 01 operador de máquinas pesadas e 05
vigias. Os contratos terão duração até o dia 30 de junho deste ano. Neste
período, o SAAE deverá realizar concurso público para o preenchimento destas
vagas. “Esperamos que dentro de seis meses, o concurso esteja concluído para
que ocorra a posse e que seja encerrada, de vez, as contratações nesta
autarquia”, comentou Presidente Jorge do Ibéria.
IFET
O Vereador Nelci Alves Gomes – “Teté” – apresentou Ofício à
Mesa Diretora encaminhado pela Reitoria do IFET / Sudeste de Minas (Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia) relatando as condições favoráveis do
terreno recentemente doado no B. Ponte da Aldeia para a construção do Campus
Manhuaçu. O documento destinado a atender solicitação feita pela Prefeitura foi
assinado pelas Engenheiras do Instituto Federal, Dra. Cláudia Valério Gávio
Coura e Dra. Ana Carolina Lopes Duarte.
Para que as obras tenham início é preciso que o município
proceda com as obras de infraestrutura, como calçamento, iluminação e redes de
abastecimento e de esgoto.
Minha Casa, Minha Vida
 |
| Prefeito Renato Cesar Von Randow, Gerentes da Caixa, Lusio e Éder Marçal, e o Diretor da Rodoviária Geraldo Hott (Foto: Thomaz Júnior) |
O Gerente da Caixa Econômica Federal de Manhuaçu, Lusio
Francisco Marçal, se pronunciou nesta sessão. Na oportunidade, Lusio comentou
sobre seu retorno às atividades da agência, após uma licença médica, e anunciou
a continuidade das atividades relacionadas à implantação do Programa Minha
Casa, Minha Vida na cidade.
De acordo com Lusio, um novo certame está em andamento para
a definição da empresa responsável pela construção das residências do Programa
Habitacional em Manhuaçu. A expectativa é que as obras tenham início em breve,
sendo construídas 240 casas para o público com faixa salarial entre 01 e 03
salários mínimos.
 |
| O Gerente da Caixa, Lusio Francisco Marçal comentou sobre a continuidade das ações de implantação do Programa Minha Casa, Minha Vida na cidade (Foto: Thomaz Júnior) |
O Gerente da agência bancária ressaltou também a necessidade
de o município providenciar a infraestrutura no local conhecido como “Clube do
Sol” para que o programa se consolide.
No plenário, Lusio elogiou a atenção do Prefeito Renato
Cezar Von Randow, destacando o imediatismo em que o Chefe do Executivo
Municipal atende às reivindicações e busca providências para as demandas
apresentadas.
Em seu pronunciamento, o Prefeito Renato Cesar Von Randow
comentou sobre a importância deste Programa Habitacional para a população de
menor renda e os esforços do município para que as casas sejam
construídas.
Ainda em seu pronunciamento, Renato esclareceu que não houve
demissão de servidores aleatoriamente e que nenhum vereador o procurou para
perseguir quaisquer servidores da Prefeitura. Foram exonerados somente
servidores que tiveram seus contratos com prazos expirados. Tudo conforme
determina a Legislação.
Com informações e imagens de Thomaz Júnior
