Minas paga 1ª parcela do Prêmio por Produtividade a servidores
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| Governador Antônio Anastasia (Foto: Wellington Pedro) |
O Governo de Minas deposita na segunda-feira (30), na conta
de 397.381 funcionários públicos estaduais, a primeira parcela do Prêmio por
Produtividade relativo a 2010. Para o pagamento do prêmio, que será feito em
duas parcelas, o governo está destinando mais de R$ 507 milhões. A segunda
parte será quitada no dia 28 de fevereiro.
O pagamento não é uniforme para todos os servidores. Os
valores variam conforme a pontuação obtida pelas equipes no Acordo de
Resultados. A média do pagamento corresponde a 85,3% do salário recebido pelo
funcionário em dezembro de 2010.
Segundo o governador Antônio Anastasia, o governo tem feito
todos os esforços para cumprir suas responsabilidades, especialmente com os
servidores. “Nossa política é de valorização do servidor público mineiro.
Compromissos como o prêmio por produtividade são pilares da política de
desenvolvimento. Somente honrando aquilo que foi assumido, se tem como cobrar o
retorno. No caso do servidor mineiro, esse retorno não é ao Estado, mas à
sociedade”, afirmou.
Prêmio
Criado em 2003, o prêmio é uma retribuição do Estado pelo
cumprimento das metas de trabalho pactuadas em todas as suas áreas de atuação.
É um importante instrumento do Governo de Minas para o cumprimento do Acordo de
Resultados, que estabelece, por meio de indicadores e metas, quais compromissos
devem ser entregues pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.
A aferição do prêmio segue eficiente metodologia, que mede o
cumprimento das metas pré-estabelecidas pelas equipes no início de cada ano e
de que forma o trabalho dos servidores impacta de modo positivo na vida dos
cidadãos. Além do cumprimento das metas, o pagamento do prêmio está
condicionado ao resultado fiscal positivo no ano anterior e à existência dos
recursos em caixa.
Alguns resultados
De acordo com a avaliação do pacto de resultados, Minas
experimentou avanços em várias áreas, em 2010, em relação a anos anteriores.
Na saúde, o Programa Saúde da Família ampliou a cobertura,
passando de um atendimento de 64,75% da população, em 2007, para 70,05%, em
2010. Entre os indicadores de meio ambiente e desenvolvimento sustentável, o
acesso à disposição adequada de lixo passou de 38,9% para 52,69%, no mesmo
período. Já no setor de Transportes e Obras Públicas, entre outros indicadores,
está o percentual de municípios com acesso pavimentado, que chegou a 94,7%, em
2010, contra 83% em 2007.
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