Caravanas mobilizadas por aprovação do Código Florestal
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| Produtores rurais se aglomeram em frente ao Congresso Nacional para pressionar os parlamentares (Foto: Agência Brasil) |
Caravanas de todo o país desembarcou nesta terça-feira (05) em Brasília para participar de mobilização pela aprovação do novo Código Florestal, em discussão no Congresso Nacional. A concentração começou às 9h em frente ao Congresso.
Promovido pela Frente Parlamentar da Agropecuária e pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil, o movimento deve pressionar parlamentares pela aprovação da nova legislação ambiental. O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras, Marcio Lopes de Freitas, defende a necessidade urgente de votação do projeto. No dia 11 de junho de 2011 termina o prazo estabelecido para que os proprietários rurais averbem suas reservas legais.
Região também se mobiliza
Dez ônibus saíram da região de Manhuaçu, Lajinha, Manhumirim, Simonésia, São João do Manhuaçu e Luisburgo na tarde desta terça-feira e irão integrar a manifestação na capital federal. O objetivo da manifestação, que será na Esplanada dos Ministérios, é chamar a atenção dos deputados federais para a necessidade de mudar rapidamente o Código Florestal, de forma a harmonizar a produção agropecuária com a preservação ambiental, garantindo o desenvolvimento econômico e social do meio rural brasileiro.
O novo Código Florestal será discutido em audiência pública, marcada para as 14h, na Comissão de Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. Foram convidados, entre outros, o relator do projeto, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
Defesa do relatório de Aldo Rebelo
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| Aldo Rebelo, Deputado Federal (PCdoB) (Foto: Reprodução) |
A discussão sobre as mudanças no Código Florestal vai movimentar a agenda de ruralistas e ambientalistas nos próximos dias. Além da apresentação de uma nova versão do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB) sobre as alterações no código, representantes do agronegócio fazem amanhã (5) uma manifestação em defesa do texto, na capital federal. Grupos ambientalistas devem reagir com atos públicos contra a flexibilização da lei ambiental.
Em julho do ano passado, uma comissão especial da Câmara aprovou a proposta de Rebelo para alterar a legislação ambiental. Polêmico, o texto foi alvo de contestações de ambientalistas, da comunidade científica e de movimentos sociais ligados à área rural. No início de março, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), decidiu reabrir a discussão para que instituições enviassem sugestões ao relatório de Rebelo.
Até agora, o relatório já recebeu pelo menos 54 sugestões de emendas. Cabe à Rebelo decidir se acolhe ou não as contribuições. O deputado já adiantou que pretende fazer algumas mudanças no texto, como a possibilidade de redução ainda maior das áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de rios e a retirada da proposta de moratória de cinco anos para qualquer novo desmatamento.
Sete partidos já fecharam acordo para apoiar o relatório de Rebelo, mesmo antes de conhecer as possíveis mudanças: PMDB, PTB, PR, PP, PSC, PSB e DEM. O PT não concorda com todos os pontos, como a redução de APPs e anistia para desmatadores e enviou nota técnica sugerindo mudanças ao relator. O PSDB deve definir a posição do partido em reunião marcada para esta terça-feira (05).
Segundo Rebelo, já há consenso sobre “mais de 90%” do texto. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse nesta segunda-feira (04), em São Paulo, que a discussão sobre o novo código está na “reta final para consolidar uma proposta que seja convergente de consensos”.
A expectativa é que Rebelo apresente a nova versão do texto ainda esta semana. Representantes de grandes produtores, liderados pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), querem a aprovação de novas regras antes de 11 de junho, limite para regularização ambiental de propriedades rurais, previsto em decreto presidencial.
Para a manifestação desta terça-feira, a CNA promete reunir cerca de 20 mil produtores. A programação inclui missa campal na Esplanada dos Ministérios, “abraço simbólico” no Congresso Nacional e visitas a deputados para pedir apoio à proposta original de Rebelo.
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