112 dias: Greve dos professores é encerrada em Minas
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| Professores da rede pública estadual realizaram uma manifestação no coreto em frente a Prefeitura Municipal de Manhuaçu, na tarde desta segunda-feira (Foto: E.C.Sette / PR) |
Depois de 112 dias de paralisação parcial das escolas
públicas estaduais, os funcionários da educação decidiram encerrar a greve e
retornarem às salas de aula já nesta quinta-feira (29) nas escolas que aderiram
à paralisação. Também nesta data começam os trabalhos de uma comissão para
negociação salarial, conforme o que foi acordado entre sindicato e governo em
termo de compromisso definido nesta quarta-feira (28).
O fim da paralização foi decidido nesta terça-feira em
assembleia realizada no pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Após um dia de grande expectativa de todos os lados envolvidos na greve dos
professores, a categoria aceitou a proposta do governo e decidiu suspender a
greve. Foram mais de oito horas de negociações entre o Sindicato Único dos
Trabalhadores em Educação (Sind-UTE) e o Governo. Após o término desta
negociação, o comando de greve se reuniu e após mais duas horas e meia de
debates sinalizou pela suspensão da greve, sendo confirmada no fim da noite em
votação da categoria, que lotou o pátio da Assembleia com mais de quatro mil
pessoas.
Com esta decisão, dois professores interromperam a greve de
fome, que durava oito dias. E cerca de 30 educadores que estavam acorrentados
dentro do plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais também suspenderam
o protesto.
Acordo entre o Governo e Sindicato
Com a condição do fim imediato da greve, o Governo propôs
negociar os valores da tabela de faixas salariais, entre 2012 e 2015,
reconhecendo a aplicação do piso salarial proporcional no plano de carreira dos
professores. Com isso, o Estado consideraria o tempo de serviço e a
escolaridade dos profissionais para estipular quanto cada um vai receber.
No termo de compromisso firmado entre as partes, o governo
se comprometeu ainda a suspender por 15 dias, para debates, a tramitação do
projeto de lei que institui o subsídio, nova remuneração dos professores que
incorpora ao salário base os benefícios da categoria.
Reposição das aulas
O calendário de reposição de aulas elaborado pela Secretaria
de Estado de Educação de Minas Gerais prevê sábados e feriados como dias
letivos. Para concluir o ano de estudo, os alunos vão precisar ter aulas em
janeiro e fevereiro de 2012. Algumas escolas já iniciaram a reposição no último
fim de semana.
Durante reposição, professores vão receber dias sem aula
O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, falou nesta
quarta-feira (28) sobre o término da greve dos professores da rede estadual, a
negociação com a categoria e a reposição dos dias letivos perdidos. Segundo
Anastasia, os professores que estavam sem trabalhar vão receber pelos dias
parados à medida que o calendário for cumprido. "O pagamento só se dará
após as aulas, mês a mês, e haverá um acompanhamento da Secretaria de Educação
de uma maneira muito firme", disse. A medida, destacou Anastasia, é para
que a reposição aconteça integralmente. A declaração foi dada durante coletiva
na Cidade Administrativa convocada pelo governador.
Ainda segundo o Anastasia, algumas escolas já iniciaram a
reposição das aulas. Nas unidades de ensino em que a greve teve adesão total, o
calendário letivo de 2011 vai ser fechado em março de 2012.
Leia abaixo o Termo de Compromisso
Reiterada a plena disposição de permanente diálogo com a
categoria dos professores estaduais, o Governo reafirma sua disposição ao
entendimento de modo a permitir o retorno pleno da normalidade da rede pública
estadual. Para tanto, garante ao Sindicato a participação em comissão de negociação,
com a presença de 6 (seis) parlamentares, além dos representantes do Poder
Executivo e do Sindicato, com o objetivo de aprimorar e reposicionar na tabela
salarial da carreira da educação (em ambas as suas atuais formas de
remuneração), com impactos salariais desdobrados de 2012 até 2015, desde que o
movimento cesse de imediato.
A comissão será instituída através de resolução
imediatamente após a suspensão da greve da categoria e iniciará os trabalhos em
até 24 horas após a sua constituição. No curso das negociações, preservados os
termos do regimento interno da Assembleia Legislativa, será orientada a
liderança do Governo no sentido de paralisação da tramitação do projeto de lei
já encaminhado ao Poder Legislativo. A partir da data da suspensão do movimento
e retorno integral às atividades, cessa a aplicação de novas penalidades.
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