Secretaria de Estado de Educação faz balanço da reposição de aulas
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| Secretária de Estado da Educação, Ana Lúcia Gazzola (Foto: Carlos Alberto / Imprensa MG) |
Em coletiva à imprensa na manhã dessa quinta-feira (19), a
Secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola, fez um balanço da
reposição de aulas nas escolas estaduais que foram afetadas pela paralisação
parcial de professores no ano passado. De acordo com a Secretária, em mais de
90% das escolas da rede estadual de ensino, o ano letivo de 2012 terá início no
dia 06 de fevereiro.
Das 490 escolas que estão em reposição (o que representa
12,96% das escolas estaduais mineiras), boa parte completa o calendário escolar
até o fim do mês de janeiro. Outras 246 escolas terminam as aulas em fevereiro
e 25 encerram o ano letivo de 2011 em março.
É importante ressaltar que, do universo de 3.779 escolas da
rede estadual, mais de três mil não foram afetadas pela paralisação e,
portanto, não precisaram fazer reposição de aulas, encerrando o ano letivo
normalmente, em dezembro.
"Não estamos medindo esforços para assegurar o direito
dos alunos de terem uma reposição de aulas com o máximo de qualidade
possível", afirma a Secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola.
Inspeção in loco para garantir regularidade da reposição
Para garantir a regularidade das aulas de reposição, a
Secretaria de Educação mobilizou os inspetores escolares das Superintendências
Regionais de Ensino do Estado (SREs) cujas escolas foram afetadas pela greve.
Os inspetores visitam todas as escolas em reposição para observar se os
professores estão frequentes, se a carga horária está sendo cumprida, se os
alunos estão presentes, entre outros pontos. Esses profissionais também são
responsáveis por apurar eventuais irregularidades, indicar os procedimentos saneadores
e monitorar sua implementação.
Além dos inspetores, a equipe do órgão central da Secretaria
e os diretores das SREs conferem in loco a situação da reposição, com visitas a
escolas que foram alvo de denúncia e também a outras escolas, de forma aleatória.
Apuração rigorosa
Desde que a reposição de aulas teve início, em novembro, a
Secretaria recebeu -- via Ouvidoria da Educação, telefone, e-mail, ‘fale
conosco’, imprensa e outros meios -- 70 reclamações de problemas relacionados à
reposição das aulas. Destas, 11 foram consideradas improcedentes por não se
relacionarem com o calendário de reposição e as demais 59 tinham fundamento.
Todas as escolas alvo de denúncias foram visitadas e as medidas necessárias
para solucionar os problemas foram tomadas. Ou seja: todas as denúncias de
irregularidade na reposição de aulas que chegaram à Secretaria de Educação
foram solucionadas.
No caso de irregularidades que se relacionam com a falta de
professores para o período de reposição de aulas - uma das denúncias mais
comuns - a Secretaria de Estado de Educação promoveu a designação de docentes
para o efetivo cumprimento da carga horária devida. Já foram designados 598
professores para trabalhar na reposição das aulas, além de 34 profissionais de
apoio, como auxiliares de serviços gerais. A Secretaria também está
encaminhando processos administrativos para apurar os motivos das faltas dos
professores titulares. Em caso de faltas injustificadas, cabem medidas
disciplinares, de acordo com o Estatuto do Magistério.
Liberação de recursos adicionais para o transporte escolar
A Secretaria de Estado de Educação adotou medidas adicionais
para garantir que os estudantes de zonas rurais afetados pela paralisação
pudessem comparecer às aulas. Foram autorizados aditivos nos convênios de
transporte escolar com prefeituras de municípios que têm escolas estaduais em
processo de reposição, com aulas aos sábados, feriados e período de férias. No
total, a Secretaria liberou R$3,7 milhões adicionais para 144 municípios.
Ressalte-se que o transporte escolar é incumbência dos municípios, que recebem
verba de custeio do Estado e da União.
Ano letivo completado dentro da Lei
Ao final da paralisação de 2011, a Secretaria de Estado de
Educação repassou às escolas as orientações (diretrizes) para que cada uma
delas montasse seu(s) calendário(s) de reposição de acordo com os dias e a
carga horária necessários para completar o ano letivo. De acordo com a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/96), para integralizar o
ano letivo, cada unidade escolar deve cumprir um mínimo de 200 dias letivos e 800
horas/aula.
Início do ano letivo de 2012
As escolas cujo calendário de reposição tem aulas
programadas até o dia 27 de janeiro, assim como aquelas que já terminaram as
atividades, começam o ano letivo de 2012 no dia 06 de fevereiro.
As escolas que fizerem a reposição para além do dia 27 de
janeiro devem dar, ao fim da reposição, ao menos uma semana de recesso antes do
início do ano letivo de 2012.
Com informações de Rafael Gomes – Agência Minas
