Manhuaçu será sede de treinamento do Fundo Estadual de Cultura
O Diretor do Departamento de Cultura e Turismo de Manhuaçu, Fabrício Santos, ao lado do Diretor do Fundo Estadual de Cultura Flávio de Tarso (Foto: Arquivo pessoal/Fabrício Santos) |
(Reportagem extraída do Manhuaçu.com em 26/05/2010) Manhuaçu irá sediar treinamento do Edital do Fundo Estadual de Cultura, no dia 27 deste mês, às 14h00, na Câmara Municipal. O evento tem como objetivo ampliar o acesso aos recursos do Fundo Estadual de Cultura (FEC). O treinamento é feito pela Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria de Estado de Cultura.
Por meio de palestras presenciais, os treinamentos pretendem estimular e qualificar os gestores culturais e demais profissionais da área cultural para o planejamento e a elaboração dos projetos a serem apresentados em cada edital.
Nesse contexto, através da solicitação feita pelo Diretor Municipal de Cultura de Manhuaçu, Fabrício Santos, Manhuaçu foi selecionado.
Público Alvo
O evento é indicado para gestores públicos municipais ligados à cultura e entidades culturais e seus representantes.
Inscrições
As inscrições serão feitas no Departamento de Cultura de Manhuaçu, localizado à Rua Monsenhor Gonzalez, nº621, Centro (atrás da Igreja Matriz São Lourenço) ou solicitando por e-mal: depculturaeturismo_mcu@yahoo.com.brEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ou pelo celular: (33) 8437-3431 - Fabrício Santos.
Financiamento pelo Fundo Estadual de Cultura
O objetivo do Fundo Estadual de Cultura é estimular o desenvolvimento cultural das diversas regiões de Minas Gerais. Podem participar da seleção para se obter os recursos do fundo, pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, e de direito público estabelecidas em Minas. Os projetos que se inscreverem no programa devem apresentar objetivo e atuação prioritariamente culturais. As entidades inscritas precisam ter pelo menos um ano de existência legal, atuação devidamente comprovada e diretamente responsável pela promoção e execução do projeto inscrito.
Fabrício santos ao lado da Diretora da Lei de Incentivo à Cultura de Minas Gerais, Sônia Valadares (Foto: Arquivo pessoal/Fabrício Santos) |
Os recursos do fundo são aplicados em duas modalidades: 1 – Financiamento reembolsável – caso o beneficiário seja pessoa jurídica de direito privado; 2 – Liberação de recursos não reembolsáveis – caso o beneficiário seja entidade de direito público ou pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos. Os projetos são analisados pelas Câmaras Setoriais Paritárias (CSPs), que levam em conta os critérios técnicos e de fomento, o caráter estritamente artístico-cultural e o interesse público.
As CSPs são constituídas por representantes do Sistema Estadual de Cultura de Minas Gerais e por entidades culturais do Estado, tendo total autonomia para avaliação e julgamento dos projetos.
A SEC oferece ainda, como suporte aos proponentes, treinamentos, orientação para apresentação de projetos, prestação de contas e readequação de projetos. Esse expediente é necessário quando, por exemplo, há alguma alteração do projeto em relação ao que foi aprovado.
A inscrição de projetos é feita mediante preenchimento de protocolo, formulário-padrão completo, conforme modelo disponível no sítio da SEC e entrega da documentação exigida no edital, que é publicado anualmente, na unidade de atendimento listada abaixo. O próximo edital está previsto para sair em 2010, porém entidades que desejem pleitear o financiamento reembolsável poderão apresentar projetos de 1º a 10 de cada mês até o próximo edital.