Impasse entre professores e Governo continua
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| (Foto: Reprodução / Cristiano Trad / O Tempo) |
Os professores da rede estadual, em greve há 106 dias, vão
permanecer acampados nas entradas da Assembleia Legislativa, no bairro Santo
Agostinho, região Centro-Sul de Belo Horizonte, pelo menos até a próxima
assembleia da categoria, que acontece na terça-feira (27). Segundo Paulo
Fonseca, diretor de comunicação do Sindicato Único dos Trabalhadores em
Educação do Estado (Sind-UTE/MG), a greve de fome iniciada nessa segunda-feira
(19) por dois educadores também prossegue.
Os grevistas passaram a noite acampados em barracas como
parte das manifestações pela implantação do piso salarial para a educação no
Estado.
Durante a manhã desta quarta-feira (21), os professores
obstruíram a garagem do Palácio da Inconfidência, com o objetivo de evitar a
entrada dos deputados no Parlamento. A ocupação da garagem já havia sido feita
na tarde dessa terça-feira e teve a intenção de impedir a saída dos
parlamentares.
A tropa de choque da Polícia Militar foi acionada, mas, em
negociação liderada pelo presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB),
desocuparam a passagem sem que houvesse necessidade de confronto.
De acordo com o Estado, 11.113 professores estão em greve, o
que representaria 6% do total. O balanço do Governo aponta que 22 escolas estão
totalmente paradas e 706, parcialmente. O sindicato afirma que 50% da categoria
mantém a adesão à greve.
Presidente da ALMG
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais,
deputado Dinis Pinheiro (PSDB), e outros onze parlamentares receberam no
gabinete da Presidência, representantes do sindicato. O objetivo foi
intermediar a negociação entre Governo e grevistas, que paralisaram os
trabalhos há 106 dias e reivindicam o cumprimento imediato do Piso Salarial
Nacional.
O Sind-UTE disse que o presidente da Assembleia se
comprometeu a fazer as negociações avançarem. Segundo ele, o sindicato acredita
num diálogo que propicie o cumprimento do piso, e espera que o Governo recue da
possibilidade de demissão dos professores designados que aderiram à greve.
Extraordinária
Ás 20h desta quarta-feira, os deputados da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais (ALMG) participam de uma reunião extraordinária,
depois de suspenderem as sessões plenárias devido ao excesso de barulho por
parte dos professores. Durante a tarde, o deputado Gustavo Corrêa discursava em
plenário e, devido à movimentação do lado de fora teve de suspender a reunião.
Reposição
Para as instituições que retornaram às atividades na
segunda-feira (19), após 62 dias de aula perdidos, o ano letivo de 2011 deve se
prolongar até o dia 17 de fevereiro, com a utilização de 19 sábados, a contar
do próximo. A SEE determina que as escolas utilizem todos os sábados, além dos
meses de dezembro e janeiro. Ficam resguardados apenas os feriados de outubro
(dia 12), novembro (dias 2 e 15) e o recesso de fim de ano entre os dias 24 de
dezembro e 1º de janeiro.
Para a coordenadora do Sindicato Único dos Trabalhadores em
Educação (Sind-UTE), Beatriz Cerqueira, não se pode falar em reposição enquanto
a greve não acabar.
Decisão
Na liminar do TJMG, concedida no último dia 16, após uma
ação civil pública do Ministério Público Estadual (MPE), o desembargador Roney
de Oliveira determinou o retorno imediato das aulas, sob pena de multa de R$ 20
mil hoje, R$ 30 mil amanhã, R$ 40 mil na quarta e R$ 50 mil por dia a partir de
quinta, chegando ao valor máximo de R$ 600 mil. Ele considerou a greve abusiva
por sua longa duração, que estaria causando prejuízo aos alunos, com a possível
perda do ano letivo. O mérito da ação ainda será julgado.
Professores entram com recursos no TJMG
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou,
nesta quarta-feira (21), que recebeu dois recursos protocolados pelo Sindicato
Único dos Trabalhadores em Educação do estado (Sind-UTE/MG). Um deles pede a
reconsideração do desembargador Rooney Oliveira sobre a liminar que determinou
a volta imediata da categoria às salas de aula.
O tribunal confirmou também ter recebido um agravo
regimental, recurso protocolado pelo Sind-UTE/MG que pede a análise dos demais
desembargadores da vara, caso Oliveira não derrube a liminar. Segundo a
assessoria do tribunal, não há prazo definido para análise dos recursos.
Com informações e imagens do Jornal O Tempo online
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